A Prefeitura de Belo Horizonte informa que começará na próxima segunda-feira, dia 25, a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência da pandemia da Covid-19, na capital. A medida foi tomada a partir da análise dos indicadores epidemiológicos e a capacidade assistencial avaliadas pelo Comitê de Enfrentamento à Epidemia de Covid-19, que consideram o Boletim de Monitoramento semanal, cuja primeira edição foi publicada no último dia 15 e a segunda nesta sexta-feira (22).
A flexibilização deverá seguir regras gerais estabelecidas pelo Comitê, em articulação com o Grupo de Trabalho de Reabertura Gradual (formado por representantes do Executivo, Legislativo e entidades representativas do comércio e indústria). Nesse movimento de reabertura, a população é agente fundamental, pois todas as medidas de segurança e higiene já recomendadas devem continuar sendo adotadas para que os indicadores permaneçam estáveis. Regras como distanciamento social, uso correto de máscara; evitar aglomeração e conversas nos transportes e espaços coletivos são algumas dessas medidas. Os especialistas alertaram que as pessoas só devem sair de casa se necessário.
Essa primeira fase da flexibilização contempla aquelas atividades que já estavam autorizadas a funcionar desde que foi decretada a situação de emergência e um novo conjunto de atividades que iniciarão a partir do dia 25. Um outro grupo de atividades, em avaliação, têm previsão de retomar em 1º de junho.
Os setores que podem voltar a funcionar foram definidos de acordo com o respectivo risco sanitário, de aglomeração e de permanência de pessoas envolvidas. Seguindo esses critérios, poderão começar suas atividades na segunda-feira, dia 25:
- Comércio varejista de artigos de iluminação;
- Comércio varejista de artigos de cama, mesa e banho;
- Utensílios, móveis e equipamentos domésticos, exceto eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo;
- Tecidos e armarinho;
- Artigos de tapeçaria, cortinas e persianas;
- Limpeza e Conservação;
- Artigos de papelaria, livraria e fotográficos;
- Brinquedos e artigos recreativos;
- Bicicletas e triciclos, peças e acessórios;
- Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal;
- Veículos automotores;
- Peças e acessórios para veículos automotores;
- Pneumáticos e câmaras-de-ar;
- Comércio atacadista dos artigos de comércio varejista permitidos na fase 1, a partir de 25 de maio;
- Cabeleireiros, manicure e pedicure;
- Centros de comércio popular instituídos a qualquer tempo por Operações Urbanas visando a inclusão produtiva de camelôs, desde que localizados no Hipercentro ou em Venda Nova.
A Prefeitura esclarece que, dentro das atividades elencadas, só poderão reabrir aquelas com acesso direto de pedestres ao logradouro público (lojas de rua).
Será condição para funcionamento que os estabelecimentos observem as medidas sanitárias vigentes e adicionais e adotem procedimentos aptos a impedir a aglomeração de pessoas no interior e na sua porta, sob pena de suspensão do Alvará de Localização e Funcionamento.
Decreto e portaria
O Decreto 17.361, contendo todos setores contemplados na primeira semana de reabertura, foi publicado em uma edição especial do Diário Oficial do Município, nesta sexta-feira (22).
O detalhamento do código das atividades (CNAE) em cada grupo citado no decreto pode ser consultado no Anexo XIII – Classificação de Atividades do Plano Diretor (Lei 11.181/19). Deverá ser considerado na consulta o CNAE preferencial.
O decreto também estabelece faixas de horários de funcionamento indicada para cada atividade. O objetivo é assegurar o equilíbrio e a segurança no transporte público coletivo durante o processo de reabertura.
A edição extra ainda conta com a Portaria SMSA/SUS-BH Nº 0194/2020, que detalha o protocolo de vigilância sanitária geral (para ser adotado inclusive para os setores que não precisaram interromper suas atividades) e os específicos, como para os salões de beleza.
Monitoramento contínuo
Para todas as fases serão realizados monitoramentos permanentes e avaliação das atividades, considerando o risco sanitário e o potencial de aglomeração e permanência prolongada de pessoas, bem como a divulgação semanal do Boletim de Monitoramento, contendo os indicadores epidemiológicos e de capacidade assistencial.
Também poderá ser revisto, quando necessário, os procedimentos e protocolos de vigilância sanitária, como medida de prevenção e reação ao possível avanço da pandemia de Covid-19.
Próxima reabertura
As atividades que poderão reabrir no dia 1º de junho serão informadas na próxima semana. As datas das próximas fases ainda serão avaliadas e dependerão dos indicadores epidemiológicos e assistenciais, bem como do comportamento da população e dos comerciantes no retorno, que sinalizarão sobre a necessidade de permanência ou progressão. Os anúncios deverão ocorrer, no máximo, a cada 15 dias.