Dando continuidade à fiscalização em estabelecimentos comerciais que estão vendendo álcool em gel a preços abusivos e investigando as denúncias dessas vendas que chegam diariamente aos órgãos policiais e de defesa do consumidor, a Polícia Civil de Minas Gerais, em Uberlândia, realizou detenções e apreensões desses produtos que estavam sendo vendidos de forma irregular.
Na quinta-feira (26), ao fiscalizar uma denúncia anônima dada ao Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), os policiais civis chegaram a um loja de conveniência em um posto de combustíveis na Avenida Anselmo Alves dos Santos, no bairro Tibery, e apreenderam 112 frascos de álcool em gel, que estavam sendo vendidos a preços abusivos. Ao fazer os cálculos do preço de venda, foi constatado que auferiam lucro de 77%.
O gerente do estabelecimento, de 42 anos, disse que havia adquirido um total de 12 caixas do produto, cada uma contendo 24 unidades. Ele foi conduzido para a Delegacia de Plantão e vai responder a um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por crime contra a economia popular, cuja pena varia de seis meses a dois anos de detenção e multa. Logo após depor, o gerente foi liberado.
Na quinta-feira (25), foi realizada ação de fiscalização em uma drogaria que estava vendendo álcool em gel com preço abusivo ao consumidor. Foi constatado, segundo análise de documentos, que o estabelecimento estava vendendo o produto com mais de 100% do valor da compra, sendo caracterizado crime contra a economia popular. Com isso, foram arrecadados frascos da mercadoria, nota fiscal de entrada do produto, bem como cupom fiscal de venda. Além disso, a gerente do estabelecimento foi encaminhada à delegacia para as devidas providências.
Já no final da quarta-feira (25), em uma operação conjunta com o Ministério Público do Consumidor e o Procon, os investigadores da 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil apreenderam diversas caixas de álcool em gel em uma loja na Avenida José Fonseca e Silva, no bairro Luizote de Freitas, e o gerente foi encaminhado para prestar depoimento na Delegacia de Plantão.
O Delegado Regional de Polícia Civil, Luciano Alves dos Santos, alertou os donos de comércio a não praticarem preços abusivos de álcool em gel e outros insumos que são usados no combate a pandemia do coronavírus e pediu aos cidadãos que verifiquem tais abusos e denunciem os estabelecimentos comerciais. “Aqueles que cometerem o delito serão incursos na Lei 1521/51, que é a Lei de Crimes contra a Economia Popular, cuja pena pode variar de seis meses a dois anos de detenção e multa”, detalhou. A ação conjunta da Polícia Civil, do Procon e do Ministério Público vai continuar.