Inscrições para Casamento Comunitário em BH começam nesta segunda-feira

Casais que moram em Belo Horizonte e sonham se casar, mas não têm condições de arcar com as taxas de cartórios, podem procurar a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG). A instituição está com inscrições abertas para o Casamento Comunitário 2020.

Ao todo, serão oferecidas vagas para 500 casais. Interessados devem procurar a Defensoria a partir de segunda-feira (2/3). As inscrições vão até o dia 7 de abril.

O Casamento Comunitário é um evento realizado anualmente pela DPMG, em BH e em comarcas do interior, que dá oportunidade aos casais de legalizarem sua situação civil e de realizarem o sonho da cerimônia de casamento.

O evento acontecerá no dia 22 de maio, no ginásio do Mineirinho, com direito a tudo que o uma cerimônia tradicional tem: entrada em tapete vermelho, marcha nupcial, troca de alianças, ornamentação especial, bolo fake, benção ecumênica e muito mais.

Tudo isso por meio da ajuda de parceiros que, em uma ampla rede de solidariedade e compromisso social, participam da ação com trabalho e doações.

O Casamento Comunitário se destaca por proporcionar não só a proteção jurídica e garantia dos direitos civis da família e sucessões, mas a regularização de relações familiares, a valorização do afeto do casal e, consequentemente, da família, revelando-se importante fator de prevenção aos conflitos sociais.

Além dos aspectos social, afetivo e jurídico, o Casamento Comunitário garante aos cidadãos vulneráveis a possibilidade de realizar a união civil com isenção de taxas e outras tarifas.

A coordenadora regional de Família e Sucessões da Capital, defensora pública Caroline Loureiro Goulart Teixeira, destaca que “a união civil garante segurança jurídica em questões como pensão, auxílios, inventários, partilha e direito de herança”.

Cadastro

As pessoas que desejarem realizar o sonho de se casar, mesmo aquelas que já vivem em união estável, devem fazer o cadastro na sede da DPMG na capital. O endereço é a Rua dos Guajajaras, 1.707, Barro Preto. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 12h às 17h.

A Defensoria Pública fará as inscrições e, estando os documentos em ordem, a habilitação para o casamento será feita pelos Cartórios de Registro Civil de Belo Horizonte.

Os cartórios farão a avaliação da condição financeira dos candidatos, razão pela qual o fato de a Defensoria Pública realizar a inscrição não garante a gratuidade do casamento.