Gerais
Veja as datas da escala de pagamento do IPVA 2020
Em comparação com 2019, haverá redução média de 2,96% da base de cálculo do imposto
A escala de pagamento do IPVA 2020 em Minas Gerais começa em 13 de janeiro e se encerra em 19 de março. Como nos últimos anos, o contribuinte que decidir quitar o imposto à vista, na data de vencimento da primeira parcela de sua respectiva placa, terá 3% de desconto. Também permanece o programa “Bom Pagador”, de incentivo à regularidade do pagamento do tributo, que concede, automaticamente, 3% de desconto para quem quitou rigorosamente em dia todas as obrigações referentes ao veículo, nos anos de 2018 e 2019.
A Taxa de Renovação do Licenciamento Anual de Veículo (TRLAV), no valor de R$ 105,78, vence em 31 de março, para todos os finais de placa.
A tabela contendo as bases de cálculo e os valores do IPVA está disponível no Diário Eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF).
Escala de vencimento do IPVA 2020
| Final de placa | Cota única/1ª parcela | 2ª parcela | 3ª parcela |
| 1 e 2 | 13 | 13 | 13 |
| 3 e 4 | 14 | 14 | 16 |
| 5 e 6 | 15 | 17 | 17 |
| 7 e 8 | 16 | 18 | 18 |
| 9 e 0 | 17 | 19 | 19 |
Já as consultas de valores do IPVA podem ser feitas no site da SEF, pelo telefone 155 do LigMinas ou no aplicativo IPVA-MG, para smartphones e tablets, disponível para baixar gratuitamente nas versões Android, IOS e Windows Phone.
Redução média
O subsecretário da Receita Estadual, Osvaldo Scavazza, afirma que, em comparação com o IPVA 2019, haverá redução média de 2,96% da base de cálculo adotada em 2020. Ele lembra que essa redução somada aos descontos de 3% do pagamento à vista e de 3% do programa “Bom Pagador” pode representar uma diminuição de quase 10% no valor que o contribuinte tem a pagar do IPVA.
“Por isso, ressaltamos a importância e a vantagem de manter o pagamento do tributo em dia. Todos saem ganhando”, destaca.
A apuração do valor venal da frota, que serve de base para o cálculo do IPVA, foi feita por técnicos da SEF, subsidiada por pesquisa de mercado da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), da Universidade de São Paulo (USP).
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Alerta
Osvaldo Scavazza também faz um alerta importante aos proprietários de veículos, em relação aos golpes. “A Secretaria de Fazenda não encaminha para o endereço dos contribuintes nenhum boleto de cobrança do IPVA, nem envia mensagens eletrônicas contendo links. Caso algum cidadão receba esse tipo de correspondência, deve ignorar e informar às autoridades da segurança”, diz.
Arrecadação x frota
A expectativa de arrecadação com o IPVA em 2020 é de R$ 5,93 bilhões. O incremento previsto, em relação a 2019, é de 9%, R$ 493 milhões. A frota tributável de IPVA teve um aumento de 364 mil veículos (3,74%), totalizando 10.102.242.
Atualmente, existem 1.926.352 veículos registrados em Belo Horizonte, o equivalente a 19,07% da frota total do estado. Na RMBH, são 3.008.154 veículos, ou seja, 29,78% da frota total do estado.
Destinação
Do total do valor arrecadado com o IPVA, 20% são repassados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb); 40% ao caixa único do Estado e 40% para o município de licenciamento do veículo.
De acordo com o subsecretário da Receita Estadual, Osvaldo Scavazza, os valores recolhidos com o imposto retornam para a sociedade, na forma de políticas públicas, tanto por parte do Estado quanto dos municípios. “O recurso arrecadado com o IPVA e outros tributos são aplicados em áreas essenciais para a população, como Saúde, Educação e Segurança”, ressalta.
Pagamento
Os contribuintes terão a opção de pagar o IPVA em cota única, com desconto de 3%, ou em três parcelas, nos meses de janeiro, fevereiro e março. O valor mínimo do imposto para parcelamento é de R$ 150.
O pagamento pode ser feito a partir desta terça-feira (3/12), diretamente nos terminais de autoatendimento ou guichês dos agentes arrecadadores – Bradesco, Mercantil do Brasil, Caixa Econômica Federal, Casas Lotéricas, Mais BB, Banco Postal, Santander e SICOOB –, bastando informar o número do Renavam do veículo.
A emissão da guia de arrecadação do IPVA 2020 também poderá ser feita pelo site da SEF ou nas repartições fazendárias. O Banco do Brasil disponibilizou em seus terminais de autoatendimento opção para pagamento do documento de arrecadação do IPVA e/ou TRLAV com cartão bancário de débito de qualquer instituição financeira. Neste caso, o contribuinte deve imprimir a guia pelo site da SEF.
Penalidades
O não pagamento do IPVA nos prazos estabelecidos gera multa de 0,3% ao dia (até o 30º dia), e de 20% após o 30º dia. Os juros são calculados pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custodia (Selic) e incidem sobre o valor do imposto ou das parcelas, acrescido da multa.
Licenciamento
O valor total emitido da TRLAV para 2020 é de R$ 1,05 bilhão. Em relação a 2019, o aumento estimado da arrecadação será de R$ 60 milhões (6,10%).
Assim como o IPVA 2020, a taxa poderá ser paga a partir desta terça-feira (3/12), diretamente nos terminais de autoatendimento ou guichês dos agentes arrecadadores autorizados.
Para a TRLAV, a multa por atraso é de 0,15% ao dia (até o 30º dia), 9% do 31º até o 60º e 12% a partir do 61º dia. Os juros também são calculados pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic).
Alíquotas do IPVA 2020 em Minas
| Veículo | % |
| Automóvel, veículo de uso misto, utilitário, caminhonete cabine dupla, caminhonete cabine estendida e motor-casa | 4% |
| Caminhonete de carga (picape) cabine simples e furgão | 3% |
| Automóvel, veículo de uso misto, utilitário com autorização para transporte público comprovada pelo registro no órgão de trânsito na categoria aluguel | 2% |
| Motocicleta/similar | 2% |
| Veículo de locadora (pessoa jurídica) | 1% |
| Ônibus, micro-ônibus, caminhão e caminhão-trator | 1% |
Gerais
MP denuncia 16 pessoas por homicídio doloso por tragédia de Brumadinho
Entre denunciados estão funcionários da Vale e da TUV SUD
O Ministério Publico de Minas Gerais (MPMG) denunciou hoje (21) o ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, e mais dez funcionários da mineradora pelo rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, no ano passado. De acordo com o MP, os denunciados devem responder na Justiça pelo crime de homicídio doloso, quando há intenção de matar, porque teriam responsabilidade na morte de 270 pessoas, que foram soterradas pela avalanche de rejeitos da represa.
Segundo o MP, cinco funcionários da empresa TÜV SÜD, que também foram denunciados, auxiliaram a Vale na emissão de declarações falsas de estabilidade da barragem do Córrego do Feijão.
Em coletiva de imprensa, realizada em Belo Horizonte, os promotores responsáveis pela investigação afirmaram que a Vale tinha conhecimento da falta de segurança da barragem e que a empresa tinha uma “lista sigilosa” na qual estava listava a “situação inaceitável” de segurança do local. Desde a tragédia, o Corpo de Bombeiros permanece realizando buscas para encontrar os corpos. A barragem se rompeu em janeiro de 2019, resultando em mortes e na destruição de casas e equipamentos públicos na cidade, que fica próxima à capital mineira, Belo Horizonte.
Em nota à imprensa, a TÜV SÜD informou que está cooperando com as autoridades e reiterou o “compromisso em ver os fatos sobre o rompimento da barragem esclarecidos”. A Vale ainda não se manifestou sobre a denúncia.
Morreu, nesta segunda-feira (20), Rui Chaves, locutor da Rádio Itatiaia, em Belo Horizonte. O locutor de 60 anos e trabalhou por quase 30 na emissora na capital.
O radialista faleceu no mesmo dia em que a emissora comemorava os 68 anos de fundação. Ele morreu após sofrer um infarto fulminante em uma estação do metrô da capital mineira.
Rui Chaves ficou marcado por ser âncora e responsável por fazer as vozes das vinhetas da rádio.
O corpo será velado nesta terça-feira na Funerária Santa Casa, das 9h às 17h. A funerária fica na Avenida Bernardo Monteiro, 367, Bairro Santa Efigênia.
“Por quase três décadas, Rui Chaves foi a voz da Itatiaia na ancoragem, noticiários e locuções. Também foi um mestre e professor da profissão, nos guiando e moldando ao que hoje acreditamos ser nosso melhor”, comunicou a Rádio Itatiaia.
Situado a pouco mais de 120 km de Belo Horizonte, local é destino certo para quem procura tranquilidade, conhecimento e lazer em meio a natureza
O Santuário do Caraça (Estrada do Caraça, Km 9 – Entre os municípios de Catas Altas e Santa Bárbara) é um dos pontos turísticos que possui mais riqueza histórica e cultural em Minas Gerais. Além de toda a sua beleza natural e excelente gastronomia, reserva também para os turistas, muita história através das relíquias que ali estão super bem preservadas e a mostra para todos os visitantes que vão ao local. Entre quadros da época e até mesmo copos utilizados pelos padres e seminaristas, o museu ainda guarda muitas surpresas para os visitantes.
De acordo com Márcio Mol, gerente geral do complexo Santuário do Caraça, o Museu ainda guarda outras relíquias. “Tem as camas que foram utilizadas por Dom Pedro II e Dona Teresa Cristina, durante passagem do imperador pelo Caraça, mesas de estudo, lamparinas, copos e muitos outros utensílios da época.
Segundo Márcio Mol, o visitante vai sair encantado do local. “Posso dizer com toda certeza, que temos aqui um grande acervo. Aos amantes de música, podemos destacar o lado esquerdo da entrada principal do Museu, que está repleto de radiolas, instrumentos e muitos vinis da época. Alguns de rotação 78rpm, algo raríssimo de ser ver, já que nessa época, os vinis eram mais pesados e até mesmo maiores. Vale a pena conhecer esse espaço e levar dele muito conhecimento. É muita história em apenas um local”, conclui.
Gastronomia
A gastronomia do Caraça é ponto que merece atenção especial dos visitantes. delícias que conquistam o paladar de todos. Na adega, dá para ver o processo de produção do vinho tinto, do hidromel e dos fermentados de laranja, jabuticaba e morango. Há também a padaria, que fabrica pães, bolos e biscoitos, e a doceria, para doces, geleias e compotas. O queijo minas artesanal é uma das delícias mais procuradas no Santuário. É matéria prima de vários pratos da região em concursos e festivais gastronômicos.
O processo de fabricação existe há mais de 200 anos . A fabricação artesanal é feita por queijeiros locais, foi retomada em 2015 pelo Santuário do Caraça, que resgatou técnicas e produtos alimentares dos primeiros habitantes de Minas Gerais, com foco no desenvolvimento regional.
Hora do Lobo
Ao cair da noite, após o farto jantar preparado na excelente cozinha do Caraça, é a Hora do Lobo. Os hóspedes se sentam à frente da igreja, no adro, onde é colocada uma bandeja com pedaços de carne, ossos e frutas, e ficam à espera da aparição do visitante mais ilustre do Santuário, o Lobo-guará. O animal, que aparece cada noite para comer, é o símbolo da bela harmonia entre o homem e a natureza. O Santuário do Caraça está aberto todos os dias da semana, das 8h às 17h para visitação e 24 horas para hospedagens previamente agendadas. Para mais informações e reservas de quartos ou espaços para eventos, acesse o site www.santuariodocaraca.
Santuário do Caraça
Local: Estrada do Caraça, Km 9 – Entre os municípios de Barão de Cocais,
Catas Altas e Santa Bárbara – CEP 35960-000
Fácil acesso pelas rodovias BR 381 e MG 436, além do cômodo acesso por
trem (Estação Dois Irmãos – Barão de Cocais/MG)
Horário para visitação: Todos os dias, das 8h às 17h
Taxa de entrada: a partir de R﹩ 12,00 (em dias de semana)
Mais informações:
Site com opções de hospedagens: https://www.
Instagram: @santuariodocaraca
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