A campanha Dezembro Roxo está estreando em 2019 e tem como objetivo o incentivo a doações, por meio do Imposto de Renda. Essa iniciativa ainda é pouco conhecida no país e, por isso, a mobilização é importante para estimular os cidadãos.
“O Dezembro Roxo não tem fins lucrativos e busca informar aos contribuintes que eles podem tirar da boca do Leão, pagando menos impostos, enquanto doam para as crianças e adolescentes do seu estado, realizando uma bonita ação de caridade, no final do ano”, é o que explica Eduardo Canova, coordenador nacional da campanha.
O principal objetivo da iniciativa é divulgar que, em vez de pagar imposto, a população pode fazer doações para causas sociais, através dos FIAs (Fundos da Infância e Adolescência), sem nenhum custo extra.
O contribuinte pode – e deve! – ajudar a espalhar essa notícia, acessando a página de Minas Gerais, no site da Campanha https://www.dezembroroxo.com.br/doacoes-mg e as redes sociais: Instagram e Facebook.
A campanha realizou um estudo, com base na análise de 22 estados, e posicionou Minas Gerais na 18º colocação entre os estados que, percentualmente, mais doam Imposto de Renda.
Isso quer dizer que o estado tem potencial para receber mais de R$ 718 milhões por ano, mas foram doados apenas pouco mais de R$ 160 mil.
Ou seja, apenas 0,02% dos 1 milhão contribuintes que enviam a declaração pelo modelo completo tinham conhecimento da prática, no último envio da declaração.
Por isso, enviar a doação até o dia 27 de dezembro é tão importante: dentro desse prazo, o abatimento pode chegar até 6%. Conheça as outras faixas de abatimento, mais abaixo.
Receita Federal explica
A afiliada da Rede Globo, a EPTV – Sul de Minas, entrevistou Carlos Ortiz, auditor fiscal da Receita Federal, para explicar melhor sobre como funcionam as doações incentivadas de parte do valor do Imposto de Renda no Dezembro Roxo.
O auditor explicou que a destinação dos valores doados é feita apenas para instituições cadastradas nos conselhos municipais e estaduais, obrigatoriamente.
“Este recurso, na verdade, é uma tredestinação: ele deveria ir para a União, e, na verdade, o cidadão pode fazer essa escolha”, ressalta Carlos Ortiz.
A entrevista esclarece, ainda, outros aspectos importantes sobre a doação.
Saiba para onde vai a sua doação
Os valores doados irão para os Fundos da Infância e Adolescência (FIAs) do seu estado ou cidade, os quais destinarão os valores doados para auxiliar, por exemplo, as 20.187 crianças e adolescentes que vivem sem acesso à educação.
Esses números são dados da UNICEF e você pode fazer a sua parte para transformar o futuro do País.
Por que é importante doar ainda neste ano?
Ao fazer a declaração do Imposto de Renda, o cidadão pode destinar uma parte aos fundos sociais do estado e dos seus municípios.
Para as pessoas físicas, se o modelo da declaração do IR for o completo, o percentual deduzido pode ser de até 6%, se a doação for feita até o dia 27 de dezembro, deste ano, como já citado.
Já se a doação ocorrer entre 1º de janeiro e 30 de abril de 2020, o abatimento do IR devido pode chegar a 3%.
Por isso é importante doar ainda em 2019.
Para as pessoas jurídicas tributadas pelo Lucro Real, a dedução pode chegar a 1%.
Atente-se: se o contribuinte tiver uma taxa a pagar à Receita Federal, o percentual da doação é deduzido, ou seja, é encaminhado para o fundo selecionado. Já se ele precisar receber a restituição, o valor tem acréscimo de até 6% e ainda a correção da Selic (tarifa básica de juros).
Dessa forma, se as contribuições forem feitas ainda em 2019, as chances de garantir um maior percentual são maiores.
Para simular quanto de abatimento do Imposto de Renda você pode ter, ao realizar a doação, acesse o site.
A Por Dentro de Minas é uma das apoiadoras do projeto Dezembro Roxo.