O Diário Oficial do Município desta quarta-feira, dia 13, trouxe a publicação da Portaria 321/19, que lança o cadastramento para escola em tempo integral na Rede Municipal de Educação. A meta para o ano que vem é chegar a 90 mil vagas.
O processo de cadastro lançado pela Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria de Educação, é destinado a estudantes da Rede Municipal de Educação (RME) para 2020, nascidos até 31 de março de 2016, matriculados na Educação Infantil ou no Ensino Fundamental Regular da RME/BH.
Os pais ou responsáveis que necessitarem de atendimento em tempo integral deverão efetuar a inscrição dos (as) estudantes pelo portal da Prefeitura até o próximo dia 29. No ato do cadastro, os pais ou responsáveis deverão informar o nome da Escola Municipal ou da Escola Municipal de Educação Infantil em que a matrícula para 2020 foi efetuada.
Para abrigar as novas vagas de tempo integral, 60 escolas municipais serão ampliadas e reformadas para adequação ao modelo da Escola Municipal Francisco Bressane, com quadra de esportes, ginásio poliesportivo e academia para dança, música, artes marciais, salas multiuso, bibliotecas, parquinhos, banheiros e novas salas de aula. As obras já começaram e a previsão é que terminem em fevereiro. O investimento é de R$ 4 milhões.
Do universo de 201 mil estudantes, 84 mil estão em escolas de tempo integral da rede própria ou parceira. O objetivo do cadastro é identificar qual é a demanda de famílias que querem ser atendidas em tempo integral. A Prefeitura prepara uma expansão de 5 mil novas vagas para crianças de 4 e 5 anos que nunca foram atendidas em tempo integral, uma vez que o ensino fundamental e os anos iniciais foram contemplados.
A política de educação integral em Belo Horizonte propõe o desenvolvimento dos estudantes, com projetos de inclusão social e oficinas de qualificação profissional, ampliação da jornada escolar e integração de espaços por meio de programas e projetos voltados para as diversas áreas do conhecimento, além de temáticas como segurança do trânsito, ações ambientais e de sustentabilidade, música, fotografia, dança, cultura, leitura, mídias e orientação profissional, línguas estrangeiras e artes marciais.
A Prefeitura também garante o fornecimento de três refeições diárias, uniforme e transporte para deficientes ou estudantes com mobilidade reduzida.
De acordo com a secretária Municipal de Educação, Ângela Dalben, com a abertura das novas vagas em tempo integral, a Prefeitura de Belo Horizonte atingirá, no próximo ano, aproximadamente 90 mil estudantes, dentro da proposta de garantir que todas as pessoas, principalmente as crianças, estejam dentro das salas de aula, com uma educação de qualidade.
“Nos primeiros anos de gestão focamos na universalização da educação infantil e, hoje, temos menos de 1,6 mil crianças na fila de espera. Ainda com esse objetivo, focaremos a partir de agora na ampliação da escola integral, atingindo 90 mil crianças, o que significará um alcance de 50% da nossa oferta em tempo integral”.