Lei Seca: Minas Gerais libera venda de bebidas alcoólicas no domingo (25)

A venda de bebidas alcoólicas estará liberada em Minas Gerais neste domingo (25), data do segundo turno das Eleições 2026. O governo estadual confirmou que não haverá restrições à comercialização dos produtos durante a votação, assim como ocorreu no primeiro turno, em 4 de outubro.

Em nota, o governo informou que a decisão foi tomada em conjunto com as forças de segurança do estado e está alinhada ao Gabinete Institucional de Segurança (GIS) do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).

“ O Estado de Minas Gerais não editará, neste ano, nenhuma norma que proíba a venda de bebidas alcoólicas durante a realização das eleições”, informou o governo.

Minas não adota Lei Seca desde 2022

Minas Gerais não estabelece proibição estadual à venda de bebidas alcoólicas nos dias de eleição desde 2022. A definição sobre a adoção da chamada Lei Seca fica a critério de cada estado.

No primeiro turno das eleições deste ano, realizado em 4 de outubro, nove estados proibiram a comercialização de bebidas alcoólicas: Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí e Roraima.

Em Minas, bares, restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos poderão comercializar bebidas alcoólicas normalmente no domingo, respeitando as regras habituais de funcionamento.