TRE-MG suspende propagandas de Cleitinho, Roscoe, Simões e Patrus

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) suspendeu seis inserções de propaganda eleitoral na televisão dos candidatos ao governo de Minas Cleitinho Azevedo (Republicanos), Flávio Roscoe (PL), Mateus Simões (PSD) e Patrus Ananias (PT). As decisões liminares foram tomadas neste domingo (30), após ações apresentadas pela campanha de Gabriel Azevedo e pelo MDB.

Ao todo, três propagandas de Roscoe e uma de cada um dos outros três candidatos foram retiradas do ar. As decisões apontaram, em análise inicial, irregularidades relacionadas às regras de acessibilidade.

Nos casos de Mateus Simões e Patrus Ananias, a Justiça Eleitoral também identificou participação de apoiadores acima do limite permitido pela legislação.

Cleitinho

A propaganda de Cleitinho foi suspensa por apresentar janela com intérprete de Libras, mas não ter legenda aberta correspondente às falas do candidato.

Segundo o TRE-MG, a frase fixa exibida na peça não poderia ser considerada recurso de acessibilidade por não reproduzir o conteúdo falado.

A campanha deverá adequar a propaganda antes de voltar a exibi-la.

Flávio Roscoe

Três inserções de Flávio Roscoe foram suspensas. Em uma delas, o TRE-MG apontou ausência de janela com intérprete de Libras e de audiodescrição.

Nas outras duas, a janela de Libras apresentava dimensões abaixo das exigidas pelas regras eleitorais.

A campanha recebeu prazo de 24 horas para substituir ou adequar as peças. Em caso de nova exibição irregular, poderá ser aplicada multa de R$ 5 mil por veiculação.

Mateus Simões

Uma propaganda de Mateus Simões, com duração de 30 segundos, foi questionada pela participação do ex-governador Romeu Zema (Novo), que apareceu ou teve a voz utilizada por pelo menos 20 segundos.

A legislação permite que apoiadores ocupem até 25% de cada programa ou inserção. Em uma peça de 30 segundos, o limite seria de 7,5 segundos.

O TRE-MG também apontou problemas nas dimensões da janela de Libras e determinou a suspensão da propaganda. A campanha terá 24 horas para fazer as adequações.

Patrus Ananias

No caso de Patrus Ananias, a decisão envolve uma propaganda de 30 segundos com participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo o TRE-MG, Lula falou por aproximadamente 16 segundos, fazendo pedido de voto para Patrus. O tempo ultrapassa o limite de 7,5 segundos permitido para apoiadores.

A Justiça também identificou que a janela de Libras estava abaixo das dimensões exigidas e determinou a suspensão da inserção.

As campanhas deverão adequar as propagandas para que elas possam voltar a ser exibidas de acordo com as regras eleitorais.