A valorização profissional dos mineiros tornou-se umas das principais ações do Governo de Minas Gerais. Capacitar pessoas para o mercado de trabalho e reconhecer o potencial dos profissionais da educação superior estadual são legados da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sedectes).
O cenário em 2015 era desafiador. Reverter o panorama que prejudicava professores e alunos do ensino superior virou uma das maiores lutas da Subsecretaria de Ensino Profissionalizante e Superior. E, para atender todas as demandas, 10 políticas de valorização foram criadas.
De imediato, a política de “Participação, Diálogo e Transparência nas Decisões” começou a ser aplicada em agosto de 2015. Em parceria com a Seplag, a Sedectes criou a Mesa de Negociação Permanente do Ensino Superior com participação efetiva da comunidade acadêmica, sindicatos e movimento estudantil – algo inédito no estado.
Valorização do professor
Até 2014, as universidades Uemg e Unimontes tinham, juntas, cerca de 24% de professores efetivos. Com a Política de Valorização do profissional, as duas universidades conquistaram cerca de 70% de professores efetivos.
Somente na Uemg, o contingente de professores efetivos passou para cerca de 40%, podendo chegar a cerca de 80% com a autorização concedida em 2016 para realização de um novo concurso de 723 vagas. Na Unimontes, este percentual é de cerca de 78%.
Em maio de 2018 foi assinado acordo entre Governo, universidades e sindicatos dos professores que estabelece os parâmetros da nova carreira, com investimento de R$ 85 milhões.
“A titulação e a fixação do docente será estimulada e valorizada. Tem simetria com a carreira dos professores da rede federal. Será criada por lei específica, após a superação das vedações da LRF”, garante o subsecretário de Ensino Profissionalizante e Superior, Márcio Rosa Portes.
Universidades estaduais
Também foi criada a Política de Viabilidade de Infraestrutura de Políticas nas Universidades Estaduais. Na Uemg, foi transferido para João Monlevade um laboratório completo (CBIH) no valor aproximado de R$ 5 milhões. Já a Escola de Design recebeu um laboratório de Gemas e Joias no valor de R$ 220 milhões.
Ainda na Uemg, para a unidade de Frutal todos os encaminhamentos já foram feitos para instalar 16 laboratórios no valor aproximado de R$20 milhões. Com isso, a unidade se tornará um Centro de Desenvolvimento Regional.
Já na Unimontes, houve a conclusão do Centro Tecnológico dos cursos de engenharia, um investimento de R$ 1 milhão. Também os encaminhamentos estão em fase final para doação de um barco pesquisa concluído e navegável, para atuar na Bacia do Rio São Francisco, no valor aproximado de R$ 3 milhões, fruto de uma parceria entre Sedectes e Cemig.
Nova política de cotas
Com participação da comunidade acadêmica, em especial os estudantes, foi publicada a Lei 22.570, de 5/7/2017, para estabelecer a nova política de cotas e o programa de assistência estudantil no âmbito da Unimontes e Uemg. Até então, prevalecia uma sistemática desatualizada de cotas e não estabelecia a assistência estudantil.
Incentivo à pesquisa
Após amplo debate e participação de todas as Instituições de Ensino Superior (IES) estaduais, foi publicada a Lei 22.929, que fortalece a pós-graduação e estimula a inovação, por meio de incentivo à pesquisa e à extensão. Esta lei garante a destinação de recursos da Fapemig, na ordem de até R$ 24 milhões ao ano, para financiamento dos projetos de pesquisa na Uemg e Unimontes.
Internacionalização
O Governo de Minas Gerais publicou o Decreto 46.924, em abril de 2016, criando o Núcleo Mineiro de Internacionalização do Ensino Superior (Numies). A iniciativa conta com o apoio da Fapemig e da adesão de todas as IES públicas sediadas no estado de Minas Gerais, sendo 11 universidades federais, 5 institutos federais, 1 Cefet e 2 universidades estaduais.
Já foram construídas parcerias internacionais com os governos da Holanda e China e acordos estão em tratativas com Portugal, Argentina e Reino Unido.
Programa Aliança Estratégica
Em 2017 foi criado o Programa Aliança Estratégica, com o objetivo de proporcionar ações de desenvolvimento econômico, social e sustentável no estado, por meio da criação de conexões entre as instituições e a sociedade, em parceria com outros agentes do setor público privado.
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