Saiba quem tem direito a receber o Bolsa Família

O Bolsa Família é um programa social do governo brasileiro que visa combater a pobreza e a extrema pobreza no país, proporcionando auxílio financeiro a famílias em situação de vulnerabilidade.

Para garantir que o benefício alcance aqueles que realmente necessitam, o programa estabelece critérios específicos para a seleção dos beneficiários. Neste artigo, exploraremos quem tem direito a receber o Bolsa Família, destacando os requisitos e benefícios associados.

Requisitos Básicos

1. Renda Familiar:
   • A renda mensal por pessoa da família deve ser de até R$ 89,00 para garantir o enquadramento na extrema pobreza.
   • Famílias com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178,00 podem ser beneficiadas se tiverem gestantes, lactantes, crianças ou adolescentes.
2. Cadastro Único (CadÚnico):
   • É necessário que a família esteja cadastrada no CadÚnico, um instrumento que reúne informações sobre as famílias em situação de vulnerabilidade social.
   • A atualização cadastral é fundamental para a permanência no programa.
3. Monitoramento da Educação:
   • Famílias com crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos devem garantir que a frequência escolar seja de, no mínimo, 85% para crianças de 6 a 15 anos e 75% para adolescentes de 16 a 17 anos.
4. Acompanhamento de Saúde:
   • É exigido o acompanhamento das vacinas obrigatórias para crianças menores de 7 anos e o pré-natal para gestantes.

Benefícios do Bolsa Família

1. Transferência Direta de Renda:
   • As famílias beneficiadas recebem um valor mensal, de acordo com sua composição e situação.
2. Incentivo à Educação:
   • O programa busca incentivar a educação, condicionando o recebimento do benefício à frequência escolar das crianças e adolescentes.
3. Promoção da Saúde:
   • O Bolsa Família também promove a saúde, exigindo a participação em programas de acompanhamento médico.
4. Combate à Pobreza:
   • Ao direcionar recursos diretamente para as famílias em situação de vulnerabilidade, o programa contribui para a redução da pobreza e extrema pobreza.

Os benefícios do Bolsa Família são divididos em duas categorias

• Transferência direta de renda:
  • Consiste no pagamento de um benefício mensal às famílias que atendem aos critérios de elegibilidade. O valor do benefício é variável, conforme o número de filhos e a situação de pobreza ou extrema pobreza da família.
• Incentivo à escolarização e à saúde:
  • Consiste no pagamento de um valor adicional às famílias que cumprem os requisitos de frequência escolar e acompanhamento de saúde.

O Bolsa Família é um programa importante para a redução da pobreza e da desigualdade no Brasil. O programa atende a milhões de famílias, garantindo-lhes um mínimo de renda e acesso a serviços essenciais, como educação e saúde.

Como se cadastrar no Bolsa Família?

Para se cadastrar no Bolsa Família, é necessário comparecer a uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou a um posto de atendimento do Cadastro Único. A documentação necessária para o cadastro é:

• RG e CPF do responsável familiar
• Carteira de trabalho
• Comprovante de endereço
• Comprovante de renda
• Certidão de nascimento ou casamento dos filhos

Após o cadastro, a família será avaliada pela equipe do CRAS ou do Cadastro Único. Caso a família seja aprovada, ela passará a receber os benefícios do Bolsa Família.