Crรฉdito da foto: divulgaรงรฃo.
Phelipe Cardoso, advogado cรญvel da LCA Advogados
A agenda ESG vem ganhando cada vez mais espaรงo no mundo corporativo e provocando uma enorme mudanรงa na forma de relaรงรฃo entre empresas, sociedade e veรญculos de investimentos. A agenda ESG (Environmental, Social and Governance) ou ASG (Ambiental, Social e Governanรงa) diz respeito a um conjunto de aรงรตes que empresas devem adotar sobre o meio ambiente, a sociedade e a governanรงa corporativa.
Embora a adoรงรฃo da agenda ESG tenha se intensificado ultimamente, trata-se de um movimento que hรก anos vem sendo desenvolvido para conter os efeitos climรกticos e outras atividades danosas ao meio ambiente. A conscientizaรงรฃo da nova geraรงรฃo tem despertado uma gama de consumidores conscientes e preocupados com as prรกticas adotadas pelas corporaรงรตes e dos produtos e serviรงos que disponibilizam no mercado.
O atendimento aos fatores ambientais estรก diretamente ligados aos impactos provocados pelas empresas no meio ambiente, compreendendo uma sรฉrie de situaรงรตes como emissรตes de gases, uso de recursos naturais em seus processos produtivos, gestรฃo de resรญduos e efluentes, poluiรงรฃo, inovaรงรฃo atravรฉs de produtos sustentรกveis entre outros. Os sociais estรฃo intimamente ligados ร relaรงรฃo da empresa com seus colaboradores, clientes e sociedade. Inclusรฃo, diversidade, respeito ร s normas trabalhistas, critรฉrios para remuneraรงรฃo de funcionรกrios e satisfaรงรฃo da clientela sรฃo a palavra de ordem da รกrea social.
Quanto aos fatores de governanรงa, visam trazer mais transparรชncia por parte das companhias, com a atuaรงรฃo da administraรงรฃo no melhor interesses de seus acionistas, com normas para prevenรงรฃo de prรกticas ilegais, atendimento a interesses pessoais de gestores em detrimento de investidores e adoรงรฃo de regras rรญgidas de compliance.
Embora a adoรงรฃo da agenda ESG pelas empresas possa parecer algo deveras abstrato e para alguns, pouco rentรกvel, na vida prรกtica tal adoรงรฃo tem aberto inรบmeras oportunidades para as organizaรงรตes empresariais e atรฉ mesmo para alguns paรญses. A tรญtulo de exemplo, o Tesouro Nacional informou em meados do mรชs de fevereiro de 2021 que estava preparando a emissรฃo de tรญtulos pรบblicos com selo ESG. A ideia รฉ abrir novas oportunidades no mercado e atrair novamente o olhar de investidores internacionais que nos รบltimos anos vem reduzindo consideravelmente a participaรงรฃo na aquisiรงรฃo de tรญtulos pรบblicos.
Na iniciativa privada, a adoรงรฃo da agenda ESG ou ASG tambรฉm atrai o olhar de investidores, em especial de grandes fundos estrangeiros, que cada vez mais cobram a adoรงรฃo de tais prรกticas por parte das empresas para alocaรงรฃo de recursos. Inรบmeros fundos de investimentos possuem regras de investimento apenas em empresas aderentes da agenda ESG.
No mรชs de setembro do corrente ano a prestigiada Universidade de Harvard anunciou que vai parar de investir em combustรญveis fรณsseis atravรฉs de seu fundo, alocando seus mais de U$ 42 bilhรตes de dรณlares apenas na economia verde, aderindo assim a uma onda crescente de investidores que se afastam de empresas poluentes ou nรฃo adotantes da agenda.
Como visto, trata-se de um fundo com quantias extremamente significativas, mas รฉ apenas um entre incontรกveis fundos e organizaรงรตes que estรฃo deixando de aplicar seus recursos em organizaรงรตes e empresas nรฃo engajadas com a causa ambiental, especialmente com as prรกticas ESG. Pensar nas mรฉtricas de emissรฃo de carbono, respeito ร s normas ambientais, na diversidade e inclusรฃo em seu quadro de funcionรกrio, nos materiais utilizados em suas linhas de produรงรฃo e nos produtos inseridos no mercado de consumo รฉ um caminho sem volta para um mercado de consumo consciente e sustentรกvel.
Evidentemente, as empresas que adotarem precocemente as prรกticas da agenda tendem a colher inรบmeros benefรญcios com a migraรงรฃo do capital de grandes fundos, que podem ser o diferencial em um mercado cada vez mais competitivo e sedento por inovaรงรฃo, boas prรกticas e por investimentos. Basta olhar no mercado a observar a quantidade de novos produtos financeiros com a temรกtica ambiental, social e de responsabilidade corporativa que vem sendo lanรงada no mercado nacional e internacional.
No ramo automotivo por exemplo, inรบmeras montadoras jรก estรฃo traรงando planos para produzirem apenas veรญculos elรฉtricos e outras tecnologias aptas a substituรญrem o uso de combustรญveis fรณsseis. A sueca Volvo, por exemplo, divulgou que atรฉ o ano de 2030 toda sua frota serรก elรฉtrica e que nรฃo pretende mais utilizar materiais como couro na produรงรฃo dos veรญculos. A palavra de ordem รฉ inovaรงรฃo, respeito ao meio ambiente e ao bem-estar animal.
Em mundo globalizado em constante e rรกpida evoluรงรฃo, espera-se que a adoรงรฃo da agenda ESG seja em um futuro nรฃo muito distante a regra no mercado, com uma sociedade de consumo cada vez mais exigente e preocupada com os impactos provocados pelas empresas, valorizando cada vez mais aquelas que sejam responsรกveis com o meio ambiente, a sociedade e a prรณpria governanรงa. Neste processo de alteraรงรฃo, as empresas que conseguirem aderir ร agenda de forma precoce e pioneira, tendem a colher benefรญcios que serรฃo determinantes para o crescimento e destaque no mercado nos prรณximos anos.
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