Em uma medida surpreendente, o Ministério da Economia, capitaneado por Paulo Guedes, após zerar impostos de medicamentos que combatem AIDS e câncer, adotou a mesma medida para centenas de produtos, como equipamentos médicos, de informática e para a indústria, somando 1.189 produtos, através da Portaria Nº 2.024, de 12 de setembro de 2019, publicada 16 de setembro no Diário Oficial da União e que entrou em vigor dois dias úteis a partir da data de publicação.
O advogado tributarista Eliézer Marins vê as medidas tomadas pelo governo com bons olhos, e acredita que este caminho, já adotado por países desenvolvidos, pode ser benéfico para o país e principalmente para o cidadão: “Menos impostos significa menos interferência do Estado, e nesse caso em específico, o tipo de interferência positiva que é sentida de forma mais direta pelo cidadão, com alívio no preço que paga por mercadorias e serviços. Como tributarista vejo como uma excelente medida do Governo Federal, e esperamos que os governadores e prefeitos sigam na mesma linha, reduzindo impostos na esfera estadual e municipal”.
A título comparativo, o advogado tributarista traça um paralelo entre Brasil e Estados Unidos no que tange ao preço final de produtos e bens de consumo: “Naturalmente a redução promulgada pelo governo é apenas uma gota no oceano de tributos que temos no país, mas é um passo positivo na direção de maior liberdade econômica e custo de vida mais baixo. Em relação a um comparativo da diferença e do impacto no valor final do produto proporcionado pela carga tributária, costumo comparar alguns números. Celular nos EUA tem impacto de 7% a mais no valor final devido a imposto contra 40% no Brasil. A Gasolina nos EUA 7%, no Brasil 62%, Energia elétrica 8% (EUA) contra 48% (Brasil) e carros têm 7% de seu preço final em impostos nos EUA contra 36% no Brasil. Algo precisa ser feito quanto a isso”.
Quanto ao temor de que o corte de impostos gere prejuízo e diminua a arrecadação do governo, impedindo até mesmo o financiamento de programas sociais e ocasionando novo contigenciamento em saúde e educação, Eliézer aponta que isto não necessariamente ocorreria se o governo cobrar menos impostos: “quem gera riqueza é a iniciativa privada e não governos. Quando você corta impostos o que acontece é que o consumo é estimulado, e com o aquecimento da economia, novos postos de trabalho são gerados, trazendo maior arrecadação devido ao aumento da riqueza e do dinheiro circulante, não da carga tributária. Se assim fosse, países europeus e o próprio Estados Unidos estariam com os cofres públicos esvaziados, já que na prática cobram muito menos impostos que o Brasil, e o que vemos é completamente o oposto”.