Economia Popular Solidária se consolida em Minas Gerais

O programa Economia Popular Solidária, ação voltada à melhoria da qualidade de vida de pequenos empreendedores, estará presente em todos os 17 Territórios de Desenvolvimento do Estado até o final do ano. A medida, inédita em Minas Gerais, é executada pelo Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese).

Segundo o diretor de comercialização da Subsecretaria de Trabalho e Emprego da Sedese, José Ribeiro Gomes, neste primeiro semestre o projeto chegará a 11 territórios mineiros. “Já entregamos kits de comercialização em seis territórios. Até o final do semestre, serão 11. Até o final de 2017, a meta é totalizar as 21 regionais dentro dos 17 Territórios de Desenvolvimento”, explica.

Os kits são compostos, principalmente, por barracas para exposição em feiras livres – estruturas fundamentais para que os empreendedores possam comercializar seus produtos. José Ribeiro salienta, ainda, que foi feito um investimento de R$ 200 mil para a compra de barracas que vão viabilizar a realização de mais 11 feiras locais.

A Economia Popular Solidária é uma estratégia de estímulo ao comércio de pequenos produtores, que têm a oportunidade de garantir trabalho e renda a partir da exposição e comercialização de seus produtos em feiras livres. As feiras ocorrem tanto em dias úteis quanto em finais de semana, e têm grande diversidade de produtos. Entre eles, artesanato, produtos alimentícios, como cachaças mineiras e doces, além de itens de higiene e cosméticos.

Minas Gerais responde por 15% do mercado brasileiro de economia solidária, segundo a Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego. Desde 2015, o Governo do Estado adota medidas para fortalecer o setor e promover maior qualidade de vida aos cidadãos que têm o sustento de suas famílias baseado nesse mercado.

Apenas para estruturação e organização das feiras, a Sedese liberou, nos últimos dois anos, quase R$ 308 mil, beneficiando milhares de empreendedores de todas as regiões.

Na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, em Belo Horizonte, a Sedese também instalou um ponto fixo da EPS, que recebe periodicamente até 70 empreendedores de diversas regiões do estado. Para se ter uma ideia do negócio, apenas nas últimas cinco edições das feiras livres realizadas no local, os comerciantes movimentaram cerca de R$ 160 mil, segundo levantamento feito pela secretaria.

Há oito anos, o comerciante Remi Pedro, de 51 anos, de Belo Horizonte, deixou o trabalho de motorista de ônibus e passou a produzir calçados. Ele é um dos expositores que periodicamente estão na feira na Cidade Administrativa, e viu sua renda dobrar após aderir à economia solidária. “Sempre admirei o trabalho artesanal. Quando tive a oportunidade de aprender, entrei no mercado de calçados”, conta.

Remi conta com auxílio do filho mais novo e de um amigo, que foi quem o apresentou ao programa. Seus produtos, sandálias e chinelos de couro, já foram expostos em diversas feiras da capital. “Fui muito bem recebido por todos, a Economia Solidária me abraçou e estou muito feliz”, comemora.

Trabalho e renda

Em Juiz de fora, no Território Mata, por exemplo, as feiras de Economia Popular Solidária acontecem a cada 15 dias. Moradora da cidade, Eliza Bertildes Chaves é coordenadora regional e municipal do programa, e enxergou na economia solidária uma oportunidade de recomeço.

Ela trabalhava em uma fábrica de roupas e, após ser despedida, decidiu entrar para o comércio de doces artesanais. Desde 2011 ela produz, além de guloseimas, artesanato com materiais recicláveis, como puxa-sacos de garrafa pet, marcadores de livros feitos com CDs, pesos para porta, chaveiros, entre outros itens.

“Hoje, em Juiz de Fora, o projeto beneficia 70 famílias, gerando renda, trabalho e dignidade, já que valorizamos o capital humano e não o financeiro”, afirma Elza.

Em Passos, no Território Sudoeste, Tatiana Luz trabalha com reciclagem de madeiras. Com a venda dos móveis, fabricados a partir de estrados de madeira, ela sustenta sua família, e conta que o incentivo para comercializar os artigos foi fruto do programa. “Hoje eu vivo do artesanato, e sem dúvidas houve um aumento significativo na minha renda”, afirma Tatiana, que aderiu à economia solidária há mais de oito anos.

Voz popular

Outra ação relevante para a expansão do setor foi a criação, em 2016, da Superintendência de Políticas de Empreendedorismo e Economia Popular Solidária da Sedese. O subsecretário de Trabalho e Emprego da Sedese, Antônio Lambertucci, destaca que a superintendência foi criada para atender as demandas específicas da EPS.

“A consolidação da Economia Popular Solidária como política pública se deu nesta gestão. A partir de um reagrupamento e colocação de que a EPS é importante. Este governo tem um olhar diferenciado sobre isto, por ser um governo voltado para as demandas populares”, afirma o subsecretário.

De acordo com a secretária de estado e Desenvolvimento Social e Trabalho, Rosilene Cristina Rocha, um dos focos do programa é priorizar comunidades tradicionais do estado, como os povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos. Para tanto, foram ofertados cursos da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais (Utramig) para os produtores dessas comunidades.

“Não se trata apenas de uma qualificação profissional, mas sim, uma qualificação voltada para a formação cidadã. Ou seja, como ser um empreendedor solidário, como se profissionalizar, mas, também, como trabalhar com a economia solidária”, explica a secretária.

Um documentário, produzido pela Sedese e pela Utramig, dentro do Projeto Comunidades Tradicionais, retrata a história e melhoria de vida de quilombolas, indígenas e ribeirinhos a partir da economia solidária. Veja aqui.

A coordenadora-geral do Projeto Comunidade Tradicional da Utramig, Alcione Maria do Carmo, afirma que, a partir da união entre entidades públicas e também não-governamentais, são promovidas discussões com o objetivo de difundir o programa.

Segundo ela, as parcerias também têm complementado a qualificação dos expositores. “Temos parcerias com a Emater e com prefeituras. Os grupos têm percebido a importância dessas iniciativas”, destaca.

O que é?

A EPS, EcoSol ou simplesmente Economia Popular Solidária existe formalmente, em nível nacional, desde 2003, a partir da criação da Secretaria Nacional de Economia Solidária. Em Minas Gerais, o Governo do Estado criou, em 2015, o Plano Estadual de Economia Popular Solidária. A partir de então, essa atividade passou a contar com destinação específica de recursos, previstos no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG).

Dados da Sedese apontam que cerca de 4,2 mil empreendedores têm participação direta no programa em Minas Gerais, totalizando 126 municípios diferentes e 849 empreendimentos.

Produtores interessados em participar do projeto devem ficar atentos às redes sociais do Governo de Minas Gerais e, também, à interlocução junto aos Fóruns Regionais. É necessário que o produtor participe de pelo menos três reuniões dos fóruns para entender o funcionamento da política pública antes de começar a participar das feiras.