Liberada licença para instalação de parque de energia solar no Norte de Minas

O governo de Minas Gerais na segunda-feira, 11/7, a licença de instalação da Usina Solatio Brasil Gestão de Projetos Solares Ltda, na cidade de Pirapora, Território de Desenvolvimento Norte. A liberação garante um investimento da ordem de R$ 6 bilhões, por parte do grupo, na instalação de todo o sistema de geração de energia fotovoltaica no Estado.

A reunião entre o Governo de Minas Gerais, representantes da empresa e da prefeitura de Pirapora foi realizada no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte. O projeto consiste na implantação de um parque solar fotovoltaico composto por 10 usinas de 30 MW cada, totalizando 300 MW; linha de transmissão de 9,2 km e 138 kV; área de manutenção de 0,6 ha e subestação de 1,5 há e 138 kV, compartilhada por todas as usinas localizadas na Fazenda Marambaia, em Pirapora.

Essa foi a segunda fase do processo para implantação do empreendimento. A primeira foi a licença prévia, concedida em junho de 2015. De acordo com o secretário-adjunto de Estado de Meio Ambiente, Germano Luiz Gomes Vieira, é importante destacar que, na fase de licença prévia, o Copam publicou deliberação normativa dando poderes ao órgão ambiental para “reduzir ou aumentar a classe do empreendimento em razão dos impactos positivos no meio ambiente”. Em maio deste ano, foi montada uma equipe interdisciplinar, com profissionais no Norte de Minas e de Belo Horizonte para analisar o processo.

“É gratificante quando a secretaria pode trabalhar em análise de empreendimentos que trazem não apenas um incremento significativo no desenvolvimento econômico-social da região, mas, em especial, um empreendimento de geração de energia limpa, integrada às atuações estatais relacionadas às mudanças do clima”, afirmou o secretário de Estado de Meio Ambiente, Jairo José Isaac.

A terceira etapa desse processo é a Licença de Operação, que, neste caso trata da rede de distribuição.

Mais do que a criação de empregos, a Prefeitura de Pirapora vê como fundamental, na construção e posterior operação da usina, o potencial aumento de receitas com o Imposto sobre Serviços (ISS) e outros tributos, embora não tenha ainda uma projeção desses números.

“Teremos ganhos para o Médio São Francisco em termos ambientais, com geração de energia alternativa em larga escala, compatível com o que é produzido por Três Marias (Usina de Três Marias). Teremos o ganho social da geração de emprego e, além disso, temos também um ganho de arrecadação em ICMS para o Estado e em royalties para Pirapora, já que a usina atingirá 50% de todo o faturamento da atividade industrial do município”, afirmou o prefeito Léo Silveira.

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