Debate discute os rumos da saúde suplementar

Para fomentar discussões relevantes no atual cenário da saúde suplementar, o escritório M3BS Advogados realizou o podcast oficial do 26° Congresso Internacional UNIDAS, em Salvador, em parceria com a Roche.  

O tema vem na esteira de um momento desafiador: com 50,7 milhões de beneficiários, o setor vive em meio a um cenário de transformação tecnológica, além de debates constantes sobre judicialização, aumento de sinistralidade, fraudes e desperdícios nos planos de saúde. O podcast traz todo esse universo em mais de 40 entrevistas com lideranças do setor de saúde privada, disponíveis no no YouTube.  

Lucas Miglioli, sócio-diretor do M3BS Advogados, ressalta a complexidade do ecossistema de saúde suplementar, composto por operadoras (inclusive as autogestões), hospitais, laboratórios, indústria farmacêutica e prestadores de serviço, como os escritórios de advocacia. “Precisamos ter um olhar mais abrangente, fomentando debates, o compartilhamento de experiências e a interlocução de todos os stakeholders do setor”, diz. Abaixo, alguns dos principais temas discutidos.  

De acordo com pesquisa realizada pelo Ibope, encomendada pelo IESS, ter plano de saúde é um dos principais desejos dos brasileiros, ficando atrás apenas da educação e da casa própria. Para ampliar o acesso da população ao ecossistema de saúde, um dos pilares é a atuação dos órgãos reguladores e fiscalizadores.  

“Temos de levar saúde às pessoas, para que se sintam protegidas e tenham acesso a cuidados para aumentar sua longevidade. A autogestão, por exemplo, é um modelo de promoção e prevenção que impacta positivamente a economia do país, que tem os idosos como a maioria dos seus beneficiários”, comenta Lenise Secchin, secretária executiva da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). “Vale lembrar que as famílias estão próximas do limite na contribuição e, nas empresas, os planos de saúde são o segundo maior custo, atrás somente da folha de pagamento. Oferecer plano de saúde, no entanto, é um investimento para ter uma população economicamente ativa e saudável.” 

A experiência das autogestões pode contribuir para aprimorar o ecossistema de saúde privado. “Hoje, a agência entende que as operadoras de saúde estão mais focadas na saúde do paciente e menos na intermediação financeira e, as autogestões têm a vocação de dar uma guinada no modelo de atenção à saúde. A ANS quer ajudar e induzir essa reconstrução do cuidado de saúde com atenção efetiva aos beneficiários, buscando maior sustentabilidade e entrega de um serviço de melhor qualidade”, ressalta Daniel Tostes, procurador da ANS. 

Dinâmica do sistema de saúde suplementar 

Entender a dinâmica do sistema mutualista, dos direitos e dos deveres também é essencial para conter a judicialização, tema constante no setor. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no primeiro quadrimestre de 2023 houve 45 mil novas ações contra as operadoras de saúde. Para Fernando Bianchi, sócio-diretor do M3BS Advogados, a judicialização afeta a saúde financeira das operadoras. “Houve até judicializações a favor das fraudes, o que impacta mais ainda a economia das operadoras. É um tema sensível, os conflitos existem, mas é preciso evitar a judicialização. Uma das medidas é a qualificação técnica dos envolvidos, capacitados a analisar os impactos regulatórios, econômicos e o próprio posicionamento da agência reguladora”, diz. 

Em linha com a pauta, a comunicação com o beneficiário foi o ponto central para a nova campanha da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) – o movimento Todos Por Todos com Muita Saúde, lançado recentemente. “Muitas pessoas pagam os planos de saúde e poucos utilizam. Mas a população não tem a percepção e o conhecimento de que o plano funciona por meio do mutualismo. O volume de recursos é menor do que a necessidade das operadoras de saúde e, nosso desafio é conscientizar, comunicar e engajar a população”, diz Marcos Novais, superintendente da Abramge. 

Tecnologia e novos olhares 

Na rota da sustentabilidade, a tecnologia é um pilar importante para vencer os desafios logísticos no Brasil. “Em um país tão extenso e com tanta desigualdade social, a saúde digital pode minimizar essas dificuldades”, destaca Denise Eloi, CEO do Instituto Coalizão Saúde (ICOS). Carmen Ribeiro, diretora de mercado na Dr. Online, comenta que a telemedicina também tem uma grande contribuição para o ecossistema de saúde. “É uma grande aliada no combate às fraudes. No caso da telemedicina, por exemplo, há uma perspectiva de maior controle de sinistralidade e uma gestão do cuidado mais adequada”, explica. 

Já do ponto de vista regulatório, vale destacar o projeto de lei que prevê a revisão da Lei dos Planos de Saúde (Lei 9656/1998). Para Fred Borges, superintendente da Abramge, o marco legal brasileiro, com 20 anos de existência, precisa ser revisitado. “Hoje temos medicações mais complexas e elaboradas, terapias gênicas e tecnologias que não existiam quando a lei foi criada e implementada. O parlamentar precisa entender o que a população quer e trazer uma solução sustentável. E a população precisa acionar o Congresso por meio das entidades, operadoras, pacientes, especialistas na área jurídica para mostrar o que quer e financiar esse acesso de maneira sustentável”, diz. 

Por fim, merece destaque o setor de odontologia suplementar, do qual o Brasil é referência. Segundo o levantamento da ANS de junho deste ano, os planos exclusivamente odontológicos registraram 31,3 milhões de beneficiários no fim de abril, e vêm em crescimento desde janeiro de 2022. Para Roberto Cury, presidente da Associação Brasileira de Planos Odontológicos (Sinog), o cenário reflete a valorização da saúde bucal como parte fundamental da saúde. “Conseguimos dar acesso de qualidade no país por um preço que cabe no orçamento das empresas e das famílias. Até 2030, o número de beneficiários estará próximo aos 51 milhões na odontologia suplementar”, estima.