Acordo de cooperação visa a fomentar uma mineração segura e sustentável

O Ministério de Minas e Energia trabalhará lado a lado com os municípios mineradores em prol de uma mineração responsável, segura e sustentável. O compromisso foi reafirmado pelo ministro Alexandre Silveira, durante seu discurso na assinatura do Protocolo de Intenção entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) e a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG), realizada recentemente em Brasília.

O acordo dá acesso ao Programa Plataforma de Suporte ao Planejamento da Pesquisa e Produção Mineral (P3M), desenvolvido pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM), que estabelece diretrizes para cooperação e disponibilização mútua de dados, informações, conhecimentos e aprendizados de natureza jurídico-institucional, técnico-científica, socioeconômica e socioambiental referentes a atividades de levantamentos geológicos do país, disponibilizados na plataforma. 

A solenidade, realizada no Ministério de Minas e Energia, contou com a presença do ministro Alexandre Silveira, de membros da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM), vinculada à pasta, de dirigentes da AMIG e de prefeitos dos municípios mineradores afiliados da AMIG. 

“Estou alegre em fazer parte desse ato, onde a AMIG, a CPRM e a SGM se comprometem a alimentar essa plataforma que integrará informações geológicas, territoriais e econômicas, para poder modernizar ainda mais a mineração nacional”, pontuou o ministro Alexandre Silveira. 

Ele destacou, ainda, a importância do diálogo e da transparência para o fortalecimento do setor e se comprometeu a fortalecer a ANM que está completamente desfalcada de pessoal e de recursos para desenvolver seus trabalhos. “É preciso desenvolver políticas e tecnologias para combater ineficiências e práticas anticompetitivas nesse setor, fiscalizando e punindo, quando preciso for, e permitir que quem realmente esteja comprometido com a mineração responsável tenha o seu lugar. Vamos trabalhar para fortalecer a Agência Nacional de Mineração (ANM) para dar celeridade aos processos e, principalmente, melhorar a segurança e a fiscalização”, afirmou. 

Alexandre Silveira reforçou que o Brasil ainda está ressentido sobre os acidentes de Brumadinho e Mariana. “Esses acidentes não podem ser esquecidos. Pelo contrário, têm de ser lembrados para que casos assim não ocorram mais. Não podemos criminalizar a mineração, mas precisamos buscar bons investidores e bons empresários para estimular essa atividade pautada por critérios sustentáveis, econômicos e responsáveis. Para isso, não faltará aos municípios apoio para que possam debater temas e políticas relevantes para mudar esse cenário”, enfatizou. 

Para o presidente da AMIG e prefeito de Conceição do Mato Dentro (MG), José Fernando Aparecido de Oliveira, a troca de conhecimento é fundamental para os municípios planejarem suas ações. “Essa plataforma é um novo marco para a mineração. Ter em mãos dados sobre substâncias minerais, conhecimento geológico e o potencial econômico é fundamental para as cidades se prepararem para os investimentos e as parcerias que virão”.