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Pedro Cardoso

Opinião: Ficaram as digitais

Na coluna de Pedro Cardoso desta semana, leia: “Ficaram as digitais”.

A Operação Lava-Jato atingiu uma dimensão tão grande que o brasileiro comum, como eu, não sabe mais separar quais são as suas ações de outras operações da Polícia Federal e até de outras polícias. As ramificações perderam saiu do controle da compreensão humana.

Fica a única certeza de que a corrupção tem de sofrer um golpe, cujo tamanho depende exclusivamente do apoio que a sociedade der às instituições de investigação, especialmente à FBI brasileira, à Polícia Federal e ao Ministério Público, sem a ilusão de que nelas não existam suas ovelhas podres. Contudo, sem aderir, e até repelir, àqueles que as criticam apenas para miná-las e colocá-las no mesmo balaio dos já apodrecidos Executivo, Legislativo e ao quase apodrecido Poder Judiciário.

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Mas, toda putrefação não surge como raios. Há uma construção subjetiva em etapas que leva até a esse estágio. Um deles é o descaramento como as justificativas de ações injustificadas aceitas pelo Poder Judiciário. Também ajudaram muito a indústria da prescrição, a pouca informação sobre decisões judiciais, sustentadas muito mais em linguagens ininteligíveis do que em fundamentos fáticos e jurídicos.

Esse vício assegurou a impunidade absoluta por muito tempo. Quando surgiam denúncias de corrupção, desvios, arquivos físicos sempre torravam literalmente no fogo. Testemunhas pessoais não reconheciam os investigados; não reconheciam as suas próprias assinaturas e vozes; as imagens eram sempre distorcidas, embaçadas. Quando nada disso superava a nitidez, era só alegar que as provas tinham sido obtidas por meios ilegais.

Atualmente, a desfaçatez dos defensores se sustenta na pressão psicológica sofrida pelos delatores, no fato de a corrupção ser uma prática generalizada e nos erros passados dos investigadores, sem nenhum elo de ligação – para usar juridiquês – com os atos da investigação. Isso, sempre pelo lado do defensor, também sustentado noutra distorção criada pela falta de seriedade de julgadores: buscar a impunidade em vez da defesa. Impunidade é não punir quem deveria ser punido; defesa é não deixar sofrer uma pena maior daquela merecida pelo delito praticado. Isso funciona porque a Justiça brasileira disfarça, mas aceita a enganação como regra.

No caso do apartamento lotado de dinheiros, ficaram as digitais de um ex-ministro. O dono desse imóvel confirma ter cedido para ele. Com esses indícios consistentes, a imprensa não questiona a não decretação de prisão preventiva, a soltura sem tornozeleira eletrônica, porque não conseguiram uma num país de mais de 207 milhões de pessoas.

Coroa as tantas incompreensões da sociedade, a presteza da Polícia Federal ter buscado digitais, quando a embarcação que matou 19 pessoas na Bahia e deixou centenas de feridos sequer passou por perícia.

Não será surpresa se provarem a existência de digitais iguais, desfazendo-se a tese científica e secular que afirma o contrário. Ou de que foram falsificadas por algum investigador mal-intencionado.

Por ter sido tão comum nos últimos tempos, o “avesso do avesso” seria não ter aparecido, ainda, algum ministro do Supremo Tribunal Federal desferindo adjetivos depreciativos contra a Polícia e o Ministério Público Federais.

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Pedro Cardoso

Opinião: Universalizar o processo eletrônico

Na coluna de Pedro Cardoso desta semana, leia: “Universalizar o processo eletrônico”.

• atualizado em 25/06/2018 às 09:49

Não existe processo de transformação ou de inovação que não seja lento, não traga incertezas e não tenha muita resistência no início, seja sutil ou deliberada.

É de domínio público nos meios jurídicos que em 1929, a Câmara Criminal do Tribunal da Relação de Minas Gerais anulou uma sentença judicial datilografada porque não tinha sido escrita pelo juiz de próprio punho. O tribunal considerou, naquela oportunidade, que o uso da máquina de escrever era incompatível com um dos valores basilares do processo penal, o do sigilo das decisões antes da publicação. Depois, algumas foram anuladas por serem produzidas em microcomputadores, e isso poderia gerar uma produção em série, tirando do juiz a análise peculiar de cada caso. Mais recentemente as anulações e o debate giraram em torno da validade das videoconferências.

Esses entraves são decorrentes das inovações surgidas e da má vontade de adaptação da maioria das pessoas ao novo. Ocorrem na iniciativa privada, mas é bem mais presente na administração pública, com destaque no Poder Judiciário. Não é peculiaridade só de um órgão, mas de algumas instituições nas quais a inovação e o aprimoramento soam como algo demasiado perturbador.

Há muito a informatização chegou ao Poder Judiciário, mas em determinadas áreas não progrediu muito. Em razão dos avanços, as sentenças não são mais manuscritas, a impressão pode ser em máquinas a laser. Entretanto, só a tecnologia aplicada de maneira progressiva e definitiva evitará que os processos se arrastem por anos a fio sem julgamento.

Primeiro, o Conselho Nacional de Justiça deveria exigir o cumprimento dos prazos de implantação do sistema de processo eletrônico definidos pelo próprio órgão por meio da Resolução 185/2013. Alguns poucos tribunais já utilizam o processo eletrônico desde a petição inicial até a publicação da decisão final.

Independente de quando for implementado, algumas complicações operacionais serão inevitáveis. A primeira barreira a ser vencida seria a má vontade de muitos diretores inseguros e de funcionários conservadores. Depois, as dificuldades inevitáveis em toda iniciação a serem transpostas com a prática e o aperfeiçoamento contínuo. Por fim, a resistência principal sustentada na alegação de segurança e preservação da documentação. Esse argumento nem deveria ser mencionado, já que há alguns anos qualquer órgão sobre o qual recaísse alguma denúncia pegava fogo e os processos viravam cinza literalmente.

São embaraços naturais e não necessariamente problemas, até por que as vantagens aparecerão logo. De início, o espaço será de outra ordem, já que vão acabar as pilhas e o transporte de montanhas de autos. Atualmente, alguns tribunais contratam empresas terceirizadas para subir e descer com a papelada. Esse dinheiro poderia ser aplicado no treinamento dos envolvidos.

Será inevitável a implementação do processo eletrônico. Pode ser mais demorado dependendo da resistência das mentes conservadoras, mas a universalização ocorrerá em toda a administração pública. Foi assim com as declarações de imposto de renda, com as operações financeiras pela Internet e com o voto eletrônico, que gerou descontentamento até pela rapidez da apuração. Ainda continua sendo impressos boletins de urna para serem empilhados num canto. Qual a necessidade dessa impressão, se os dados estão nas mídias?

De imediato, ao menos toda documentação interna, ofícios, memorandos, circulares, deveria ficar restrita a procedimento apenas eletrônico. Também as autorizações de saída de automóvel, de retirada de objetos, de conserto disso e daquilo, com cópias arquivadas somente em mídias. E aqui não caberia o “ou não”, do “simplista” Caetano Veloso. Poderia ser imediatamente implantada.

Mas, na grande maioria há um disfarce, uma dissimulação com o objetivo de justificar a resistência. Como todo novo procedimento traz necessariamente uma nova linguagem, os processos não serão levados, nem os recursos subirão, apenas serão disponibilizados ou liberados, expressões muito utilizadas no sistema financeiro.

Mas o processo eletrônico acabaria com a principal contradição existente e nem sequer percebida: hoje quase todos os documentos são processados eletronicamente, em seguida transformados em papel para voltarem às mídias por meio de digitalização, tão em voga. Precisa-se estancar essa produção de cachorro mordendo o próprio rabo.

Com a implantação do processo eletrônico, muitas páginas com termos, despachos, certidões, cópias com publicações e o termo de arquivamento poderão ser substituídos por um click. A tão decantada quantidade de páginas de inquéritos e processos de hoje dará lugar aos bytes, aos yottabytes ou yobibytes. Manter a monstruosidade dos processos de papel corresponde a alguém deixar de assistir a um filme em 3D por um em fita cassete; ou desprezar um avião e preferir ir à Paraíba de pau-de-arara.

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Pedro Cardoso

Opinião: Sai da dieta, e agora?

Na coluna de Pedro Cardoso desta semana, leia: “Sai da dieta, e agora?”.

Um assunto comum que meus clientes trazem para discutir é como superar a culpa por ter comido mais do que estava prescrito na dieta. Às vezes citam que tem um jantar para ir, casamento, por exemplo, e já saem de casa pensando que irão se controlar, mas em determinado momento se dão conta que já escaparam da dieta e se culpam.

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Vamos analisar melhor:
Primeiro: perceber que saiu da dieta já é algo positivo. Demonstra uma mudança de atitude. Pois antes de fazer um controle alimentar ingeria mais do que seu corpo precisava, por isso engordou e tomava que aquela quantidade de comida ingerida era o seu normal. Então tome como um avanço se dar conta que está comendo muito para seu novo padrão e o mais importante, não utilize esse deslize como desculpa para continuar comendo de forma desenfreada.

Segundo: É importante se dar conta que a vida não é algo linear, ela é constituída de altos e baixos. Portanto, é comum e esperado que a pessoa dê suas escapadas da dieta, o importante é não fazer disso algo constante. Diante disso não se culpe! Porém no próximo dia volte a pensar e agir diante da dieta.

Terceiro: saber aproveitar essas escapadas da dieta. Quer dizer, ao se dar conta que fugiu do que se propunha a comer, e percebeu que é uma “escapada”, que até pode prejudicar, mas não vai inviabilizar o resultado, curta o momento, saboreie os alimentos e se divirta. A vida não foi feita para se privar na dieta. A dieta foi feita para você conseguir um corpo saudável e que possibilite o corpo que você deseja.

A vida é curta, aproveite e se realize com o teu corpo. Você pode demorar mais a emagrecer, mas será mais feliz!

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Pedro Cardoso

Opinião: Aumentar imposto é sempre o fácil

Na coluna de Pedro Cardoso desta semana, leia: “Aumentar imposto é sempre o fácil”.

Quando as pessoas se candidatam a cargo executivo as promessas apontam solução simples para os problemas até insolúveis. Mas, isso decorre de uma visão distorcida dos próprios eleitores, que preferem votar em quem promete o que não será possível cumprir a votar em alguém que apontem soluções mais reais. Daí que a conclusão é esta: quem se candidata ou mente para se eleger ou fala a verdade e nunca será eleito.

Depois de eleitos, já cientes de que não cumprirão as promessas, começam a dizer que “sabiam das dificuldades, mas que não imaginavam ser tão graves”.

Com o atual governo não é diferente. Só trabalham nas previsões de quanto será o tamanho do rombo se os maravilhosos R$ 139 bilhões ou algumas dezenas a mais.

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De novo, não se sabe se extinguiu nenhum cargo comissionado, quando poderiam ser extintos ao menos uns 80 mil. O que se paga com essa farra é incalculável. Inventaram um Plano de Demissão Voluntária. Sabem que, numa conjuntura de 13 milhões de desempregados, ninguém vai sair nem com uma premiação de Mega Sena acumulada, mesmo correndo o risco de ficarem sem salários, como os servidores do Estado do Rio de Janeiro.

Não criou nenhuma política para diminuir os alugueres de imóveis. Gastam-se fortunas com pouca e até sem nenhuma necessidade com mais essa farra do dinheiro público.

Não cortou nenhum privilégio de parlamentares nem de nenhum dos altos cargos de qualquer dos Poderes.  Ainda gastam rios de dinheiro pagando moradia para parlamentares, para membros das cúpulas de outros Poderes. Não existe servidor comum beneficiado com moradia gratuita.

Com o escárnio comum a quem abusa do dinheiro da viúva, os ministros continuam voando nos aviões da Força Aérea Brasileira com mais facilidade do que um cidadão pegar um táxi na esquina.

Com ar de gestores acima da média, o presidente e seus auxiliares aumentaram os impostos sobre combustíveis. E a promessa é de mais aumento. Não se discute nem mesmo como um governo que precisa avançar sobre o bolso do cidadão poderá entregar bilhões aos governos estaduais e prefeituras mal administrados. Além disso, através do REFIS perdoa dívidas bilionárias dos maiores devedores, que são megaempresários. E pretendem aprovar alguns bilhões para financiar a corrupção das milionárias campanhas eleitorais, com o pomposo nome de “financiamento público”. Mas, nem a mídia dá o devido destaque a esse tipo de golpe. Afinal, os iguais sempre se protegem.

A sociedade brasileira não tem a cultura de reação com ações práticas. Mesmo assim, os cidadãos vêm reagindo aos poucos. E ainda sob muitas críticas daqueles acostumados a reclamar apenas com suas curtidas em redes sociais.

Vem ocorrendo um avanço nas reivindicações. Os políticos já são cobrados em restaurantes, aeroportos, aviões e festinhas, locais onde sempre eram bajulados. Porém, é inevitável o crescimento da insatisfação e essa reação vai aumentar. Onde vai chegar não se sabe. Seria bom se nossos políticos olhassem para alguns vizinhos. Está faltando pouco para o Brasil se tornar uma nova Venezuela.

E eficiência da atual gestão é conseguir que o governo feche o ano devendo “apenas” 159 bilhões de reais. Eficientes assim.

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  • Pedro Cardoso

    Pedro Cardoso da Costa nasceu em 29 de abril de 1962, em Nova Soure, Bahia. Como a maioria dos nordestinos que migram em busca de melhores condições de vida, em 1980 mudou-se para São Paulo. Depois de sucessivas tentativas e desistências por não concordar com as metodologias do ensino, cursou Direito nas Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU e é pós-graduado em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral pelas Faculdades Claretiano. Inventou curso particular de alfabetização de adultos em São Paulo, bairro do Grajaú. É responsável pela manutenção de uma biblioteca comunitária em sua cidade natal e mais dois pontos de livros (minibibliotecas). É funcionário concursado da Justiça Eleitoral desde 1985, onde exerceu cargo de chefia. É crítico contumaz da inércia da sociedade brasileira nas várias questões de cidadania, especialmente com relação à morosidade vergonhosa das Justiças brasileiras. Escreveu o livro Cultura da Sujeira (1996), com uma visão crítica sobre o hábito brasileiro de se jogar todo tipo de objeto nas ruas.

Sobre o blog

Textos de opinião produzidos por Pedro Cardoso que é Bacharel em Direito.