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Marcelo Harger

Opinião: Gratuidades e Demagogia

Na coluna de Dr. Marcelo Harger desta semana, leia: “Gratuidades e Demagogia”

O transporte coletivo urbano de todo o país tem sido alvo de inúmeros projetos de leis municipais objetivando conceder gratuidades a parcelas específicas da população.

Há projetos das mais variadas espécies, desde aqueles que pretendem isentar os portadores do certos tipos de doenças até aqueles destinados a beneficiar categorias profissionais. Os projetos, via de regra, possuem uma meta bonita, que é evitar que pessoas que enfrentam algumas vicissitudes da vida, sejam oneradas com o custo do transporte. Normalmente a apresentação dos projetos é seguida de discursos inflamados e até mesmo de manifestações públicas organizadas pelos autores.

Essas pessoas esquecem, contudo, de informar à população três aspectos essenciais. O primeiro deles é que a legislação brasileira veda a concessão de isenções tarifárias sem que se estabeleça a origem dos recursos destinados à sanar a queda da receita. O segundo consiste no fato de que os projetos de lei que aumentam uma despesa pública devem ser de autoria do executivo. O terceiro consiste no fato de que as empresas concessionárias de serviço público não podem ser obrigadas a custear gratuidades, sem que o valor a ser suportado por elas seja repassado às tarifas.

Esses aspectos são importantes, porque os proponentes desse tipo de projeto normalmente fazem proposições, que sabem que não serão aceitas por seus pares, para que possam “fazer o seu comercial”. Acabam, na realidade, ganhando sempre apesar de proporem projetos de lei demagógicos.

Se o projeto de lei é aceito, são vistos como os grandes benfeitores da humanidade. Se o projeto é rejeitado ou a lei dele resultante é anulada pelo Poder Judiciário, esbravejam que não existe justiça no mundo e que são os únicos a defenderem os fracos e oprimidos. Se o valor é repassado para o custo tarifário, os mesmos aproveitam para lutar contra o alto custo das tarifas, que eles mesmos contribuíram a aumentar. A atitude lembra a do personagem de Chico Anísio “Justo Veríssimo”. Dizia o personagem em um famoso bordão: “O povo que se exploda o que eu quero é me eleger”.

Resta saber qual é o tipo de político que o brasileiro quer. Espera-se realmente que na eleição que se avizinha vençam os justos e percam os Veríssimos.

Colunista do Por Dentro de Minas. Marcelo Harger, advogado, escritor, membro da Academia Joinvilense de letras, mestre e doutor em direito público.

Marcelo Harger

Opinião: Escolhas

Na coluna de Dr. Marcelo Harger desta semana, leia: “Escolhas”

Desde a infância tenho o hábito da leitura, mas foi somente “depois de velho” que pude ler alguns dos clássicos da literatura infantil. Surpreendo-me com os ensinamentos que esses livros trazem de forma quase imperceptível. O último deles foi “Alice no País das Maravilhas”, de Lewis Carrol.

Há uma conversa interessantíssima entre Alice e o Gato. Ela pergunta como faz para sair dali, e o gato responde que isso depende de para onde ela pretende ir. Alice retruca que tanto faz, e o gato diz que nesse caso pouco importa o caminho que ela tome. Tentando se explicar, Alice acrescenta que o caminho não tem importância desde que chegue a algum lugar. O gato conclui a conversa dizendo que ela então andará bastante. Em outra passagem Alice relata que dava ótimos conselhos a si mesma, mas raramente os seguia.

Algumas vezes agimos em nossas vidas como verdadeiras Alices. Reclamamos que não chegamos a lugar algum, mas não temos uma ideia clara de onde queremos chegar. Queixamo-nos das dificuldades no caminho sem perceber que nenhum vento é favorável àquele que não tem direção.

Há até momentos em que sabemos o melhor rumo, mas agimos como se estivéssemos no país das maravilhas e desprezamos “os próprios conselhos”. Por alguma razão mágica, julgamos que eles servem para os outros e não para nós mesmos e seguimos rumando sem saber onde queremos chegar.

Não há problema em não ter direção desde que esse seja um ato de escolha consciente. A sabedoria popular de Zeca Pagodinho já ensinou: “deixa vida a vida me levar, vida leva eu. Sou feliz e agradeço por tudo o que Deus me deu”.

Escolhas desse tipo, no entanto, são excludentes. Para cada opção feita há outra que se fecha. Quando escolho um caminho abdico do oposto. O mesmo ocorre quando decido não ter rumo algum. Independentemente da opção que se tome, é importante reconhecer que cada escolha é um ato de vontade. É preciso perceber que somos responsáveis pela vida que levamos, e ter a coragem de admitir as consequências de nossas decisões.

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Marcelo Harger

Opinião: Ano Novo

Na coluna de Dr. Marcelo Harger desta semana, leia: “Ano Novo”

Os finais de todos os anos são sempre parecidos. Parece que será o último de nossas vidas. Uma correria infernal. Aparentemente o capeta está solto no dia 31. Inicialmente olhamos as resoluções que fizemos para o ano que se encerra. Algumas são clássicas. Há quem coloque em suas resoluções fazer regime, parar de fumar e beber. É o que faz um grande amigo meu, que fica feliz ao ver que atendeu às próprias expectativas. Afirma sempre que cumpriu as suas resoluções, pois durante o ano que passou fez regime diversas vezes e também parou de fumar e beber outras tantas.

Resoluções de ano novo são assim. Refletem as nossas boas intenções para o ano que se aproxima. É como se a cada período de 365 dias estivéssemos prontos para um recomeço. Recomeçar efetivamente depende de cada um.

Acreditar que tudo irá mudar pela simples virada do ano é ingenuidade. Não é o ano que precisa mudar. Somos nós. Para termos um ano novo efetivo temos que merecê-lo. O ano novo verdadeiro está dentro de cada um e não em uma data específica. Não é preciso esperar o calendário para operar uma mudança de atitude. A data serve como um símbolo e nada mais. Cada dia que passa podemos dar início a um “novo ano” em nosso calendário interno.

Não é preciso uma lista para deixar mofando em uma gaveta. Tampouco adianta chorar pelas besteiras praticadas no ano que passou. É necessário seguir adiante. Certa vez uma tia-avó sábia, deu uma grande lição aos seus sobrinhos diante das adversidades. Dizia ela que a vida é como um livro. O passado são as páginas que já lemos. Aquele trecho da história já conhecemos, e não adianta voltar atrás porque não será mudado. Devemos seguir em frente, lendo o livro.

Lição importante, mas que merece um pequeno reparo. Ela vale para o passado. Não podemos mudar as páginas já escritas, mas em relação àquelas ainda não lidas, não somos meros espectadores. Não nos cabe o papel de ficar lendo mansamente a história. Na verdade somos os escritores. O futuro é uma página em branco. Cada um pode fazer o que quiser com ela. Podemos utilizar régua, esquadro e compasso e trazer coordenadas precisas para o nosso futuro, ou podemos desenhar a mão livre e continuar a utilizar constantemente a borracha do arrependimento.

Podemos escrever uma história de sucesso, amor e amizade, mas também uma verdadeira história de terror. Somos responsáveis pelo enredo, pois cada um tem a vida que escolheu viver. É certo que há dificuldades que não são criadas por nós, mas o modo de enfrentá-las depende de cada um. A boa e a má sorte constantemente se alternam na vida humana. Ninguém tem sempre a felicidade, tampouco viverá sempre na adversidade.

Certa vez um imperador pediu a um sábio duas frases lacradas em um envelope. A primeira para que ele pudesse ler no momento mais triste de sua vida e a segunda no momento mais feliz. Ao se deparar com o dia mais triste, abriu o envelope e leu a frase que encomendara: isso passará. No momento mais feliz abriu o segundo envelope e surpreendeu-se ao ler: isso também passará.

Parábola simples que retrata uma maneira sábia de encarar a vida. Ensinamentos como esses são repetidos nas canções de ano novo. Há uma que diz: marcas do que se foi, sonhos que vamos ter, como todo dia nasce novo em cada amanhecer. E outra que serve para encerrar definitivamente o ano e o artigo: adeus ano velho e um feliz ano novo a todos.

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Marcelo Harger

Opinião: Febeapá

Na coluna de Dr. Marcelo Harger desta semana, leia: “Febeapá”

Sérgio Porto era o verdadeiro nome de um personagem que se tornou célebre no Brasil: Stanislaw Ponte-preta. Sob o pseudônimo citado o autor escreveu por vários anos, especialmente durante o regime militar, uma coluna, posteriormente transformada em livro, que se intitulava Febeapá. Febeapá era a abreviação de Festival de besteiras que assolam o país.

Noticiava em sua coluna situações que pareciam verdadeiras anedotas, mas que realmente haviam ocorrido. Relatava que em certa cidade notória pelos roseirais, o Município decidiu acabar com as formigas e para isso decidiu pagar uma soma em dinheiro por lata cheia de formigas que a ele fosse trazida. Não é preciso dizer que pessoas de cidades situadas a mais de cem quilômetros do local acabaram trazendo formigas para a cidade. Outra notícia foi que um prefeito do interior da Bahia declarou em um jornal que metade da câmara de vereadores era composta por ladrões. Diante da reação dos vereadores, no dia seguinte o prefeito ratificou a declaração dizendo que havia uma metade da câmara que não era composta de ladrões. Ninguém percebeu que o prefeito havia reafirmado o que havia dito anteriormente e as coisas se acalmaram.

Contava também que em uma cidade do interior o prefeito havia nomeado o seu cavalo como servidor público e que certo juiz ao ser chamado equivocadamente em um ofício de meretríssimo respondeu que meretíssimo vem de mérito e meretríssimo vem de coisa sem mérito algum.

Noticiava ainda os descalabros cometidos pela polícia. Havia a história de que os agentes do temido DOPS interromperam uma peça de teatro para prender o subversivo autor que se chamava Sófocles. Outra interessante foi uma nota expedida pela polícia do estado de São Paulo. Segundo a referida nota a vítima havia sido encontrada às margens de um rio, retalhada em quatro pedaços e dentro de um saco de aniagem atado a uma pesada pedra. A nota concluía que aparentemente estava descartada a hipótese de suicídio.

A lembrança do Stanislaw é importante, porque o Febeapá continua. No sul do país, por exemplo, foi feita a entrega da reforma no Centro de Eventos da cidade turística de Balneário Camboriú, há um ano e meio, mas as obras ainda não terminaram.

Já no oeste, lá por Rondônia, temos a notícia de um homem que se vestiu de mulher para fazer o teste do Detran no lugar de sua mãe. Alegou estar triste ao ver as tentativas frustradas dela nos testes de direção, e queria demonstrar seu amor lhe presenteando com a carteira de motorista surpresa. Surpresa foi a do policial ao detê-lo…

Sérgio Porto, o Stanislaw Ponte Preta, faleceu em 29/09/68. Passados cinquenta anos da sua morte o Febeapá continua. Resta saber quando o brasileiro dirá: CANSEI.

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