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Marcelo Harger

Opinião: Violência inclusiva

Na coluna de Dr. Marcelo Harger desta semana, leia: “Violência inclusiva”

Tempos atrás cometi uma gafe daquelas. Fiz uma viagem aos Estados Unidos, e planejava encontrar um grande amigo que lá reside. Pretendia ir à Nova Iorque, e logo percebi que seria fácil visitá-lo, pois ele reside em Boston. Passagens compradas e tudo o mais, liguei para o amigo para combinar. Somente nesse momento me dei conta que ele mora na cidade de Chicago. Fiz uma confusão escatológica.

Americano não entende como brasileiro confunde Chicago com Boston, e foi difícil explicar o equívoco. Apesar de tudo, a intenção de conhecer a cidade permanecia, mas fui surpreendido pela notícia da bomba que lá explodiu.

Obviamente o roteiro mudou, mas não consegui deixar de pensar no assunto. Penso nele sempre que leio acerca de qualquer atentado terrorista. Diversas pessoas feridas ou mortas. Dor estampada em todo o lado. Adultos e crianças, jovens e velhos, homens e mulheres, negros e brancos, todos foram atingidos sem qualquer distinção.

Trata-se de violência inclusiva. É dirigida a todos com igual proporção. Não importa se são pessoas boas ou más, ricas ou pobres, americanas ou estrangeiras, cristãs ou muçulmanas. Basta passar na frente daquilo que foi concebido como um alvo passível de causar o maior número de vítimas, que todos têm o direito de serem trucidados pelo ato tresloucado. Não há possibilidade de argumentar ou se defender. É selvageria sem direção.

Os autores do atentado certamente têm alguma desculpa para a prática de seus atos. Pode ser o ataque ao imperialismo ianque, ou ao governo americano. Provavelmente se consideram guerreiros que lutam romanticamente por um ideal.

A verdade, no entanto, é que não há qualquer justificativa para que pessoas inocentes sejam assassinadas. Guerreiros não matam pessoas indefesas, e não existe romantismo em homicídio. Somente mentes doentes conseguem justificar o assassinato dessa maneira.

Parafraseando o escritor inglês Gilbert Keith Chesterton, pode-se dizer que todo o homem que está disposto a matar ou morrer por uma ideia é porque dela não tem uma ideia muito clara.

Colunista do Por Dentro de Minas. Marcelo Harger, advogado, escritor, membro da Academia Joinvilense de letras, mestre e doutor em direito público.

Marcelo Harger

Opinião: Star Trek e estado de direito

Na coluna de Dr. Marcelo Harger desta semana, leia: “Star Trek e estado de direito”

Minha família implica com o meu gosto por Star Trek. A esposa acha tudo mal feito e o filho de oito anos diz que “dá pra ver que é tudo fake”. Apesar das críticas que recebo, meu amor pela série não diminui. Quem não é “treker” não percebe a profundidade dos temas que são tratados no seriado. O pano de fundo é a ficção científica, mas a discussão em cada episódio é sobre a natureza humana.

Ontem tive mais um exemplo disso ao assistir o episódio denominado inquisição do Star Trek nova geração. Instaura-se um inquérito na nave Enterprise objetivando apurar atos de traição. O inquérito vai se ampliando de maneira desmedida até que o próprio capitão Jean-luc Picard passa a ser investigado. O capitão, em sua defesa, dá uma verdadeira aula sobre liberdades individuais.

Segundo ele, o caminho que vai de uma suspeita legítima à paranoia desenfreada é menor do que pensamos. Com o primeiro elo uma corrente é forjada. O primeiro discurso censurado, o primeiro pensamento proibido, a primeira liberdade negada, prende a nós de forma irrevogável.

A primeira vez que a liberdade de um homem é pisada, todos nós estamos em perigo. Viemos de tão longe. Tortura de hereges, queima de bruxas. É tudo história antiga. Então, em um piscar de olhos, de repente surge a ameaça de começar tudo novamente. Vilões que aparecem como vilões são fáceis de notar. Quem se disfarça atrás de boas intenções é muito bem camuflado, e sempre há alguém esperando o momento para aparecer espalhando o medo em nome da justiça. Vigilância é o preço que temos que pagar continuamente pela nossa liberdade. Finaliza o discurso dizendo: não gosto do que nos tornamos.

A série é extremamente atual no momento em que vivemos. A Constituição brasileira tem sido atacada justamente pelo que ela “tem de bom”. Seus detratores afirmam que concede direitos demais. Esse discurso, no entanto, é perigoso porque os direitos que ela concede são garantias para todos os cidadãos em face do estado. São conquistas históricas que tem por base séculos de injustiças praticadas por agentes estatais contra pessoas comuns. As consequências do desrespeito desses direitos é tão clara que um seriado de TV “mal feito” consegue demonstrar o perigo. Vamos assistir Star Trek?

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Marcelo Harger

Opinião: Deu Bobeira

Na coluna de Dr. Marcelo Harger desta semana, leia: “Deu Bobeira”

Nasci numa cidade pacata e ordeira. A cidade era tão tranquila que as pessoas podiam esquecer a chave no contato do carro, que nada acontecia. As crianças jogavam futebol e vôlei na rua. Colocavam pedras para fazer o gol e tiravam quando os carros passavam. Outras vezes a brincadeira era na praça. Tudo isso era normal.

Certa vez, no entanto, um carro foi roubado porque o motorista esquecera a chave. O que se disse? Deu bobeira. Quem esquece a chave no contato do carro só pode ter o carro roubado. A partir daí ninguém mais esqueceu.

Passado algum tempo uma criança foi atropelada ao brincar na rua e outra levada por um desconhecido ao brincar no parque. Todos lamentaram as tragédias, mas o que se disse a respeito? Os pais deram bobeira. Criança não pode brincar sozinha na rua. Tampouco em parques. As crianças começaram a se divertir dentro de seus apartamentos e casas e as novas edificações passaram sempre a contar com playground para proteger as crianças.

Apesar dessas mudanças a cidade ainda era considerada uma cidade calma e boa de viver. As casas tinham os muros baixos e não precisavam de alarmes. As pessoas podiam caminhar de noite nas calçadas sem preocupação.

Uma casa, no entanto, foi assaltada. O ladrão não encontrou resistência. Foi fácil superar o muro e adentrar a residência, pois não havia alarme. O que se disse a respeito? Deu bobeira. Casa sem algum tipo de proteção é um convite aos ladrões. Os moradores passaram a equipar as casas com grades, alarmes e a contratar empresas de vigilância para cuidar de seu patrimônio. Outros preferiram morar em apartamentos por questões de segurança.

Um homem foi assaltado ao caminhar na rua durante a noite. Os ladrões o espancaram para roubar o dinheiro. A violência causou repúdio aos demais moradores. Apesar disso disseram: deu bobeira. Não se pode andar sozinho no meio da noite.

A cidade, no entanto, era uma cidade tranquila. As pessoas podiam andar de carro durante a madrugada e parar nos sinaleiros sem problema. Sacavam o seu dinheiro nos bancos sem preocupação. Praticamente não havia assaltos.

Um dia, no entanto, uma pessoa teve o seu carro roubado. Havia parado no sinaleiro durante a madrugada e foi rendida pelo assaltante. Um cidadão foi roubado e sequestrado ao sair do caixa eletrônico no início da noite. As pessoas se preocuparam, mas disseram: deu bobeira. Ninguém para no sinaleiro durante a madrugada ou pega dinheiro no caixa eletrônico. É pedir para ser assaltado.

Nos dias de hoje as crianças não brincam nas ruas nem nos parques. Os carros e casas têm alarmes. Os muros baixos foram substituídos por grades de ferro. Ninguém caminha sozinho durante a noite. Parar em sinaleiros durante a madrugada ou pegar dinheiro em caixa eletrônico é algo impensável. Apesar disso todos insistem em dizer que é uma cidade calma.

Os cidadãos não percebem a diferença entre a calma de hoje e a de outrora. Insistem em afirmar que as vítimas deram bobeira. Não percebem que é direito de todos “dar bobeira” sem ser assaltado ou agredido por isso. Perderam a capacidade de se indignar e com isso “banalizaram o mal”. Deram bobeira.

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Marcelo Harger

Opinião: Polícia para quem precisa de polícia

Na coluna de Dr. Marcelo Harger desta semana, leia: “Polícia para quem precisa de polícia”

Costumeiramente critica-se a polícia. Aparentemente há uma espécie de consenso de que age de modo equivocado. Quando alguém é preso costumeiramente se levanta a suspeita de abuso.

Parte-se do pressuposto de que a polícia age de modo errado. Somente após uma investigação criteriosa, onde se comprove que não houve o mínimo deslize, é que se aceita a atuação como legítima.

Mesmo quando se reconhece que a polícia atuou corretamente, dificilmente há elogios. Os erros tem um peso muito maior do que os diversos acertos.

Creio que há um “ranço” da época do regime militar. A polícia representava o Estado, e como havia um estado de exceção, era algo contra o qual uma parcela da população se opunha.

Há quem não perceba que os tempos mudaram e continua com o discurso de que certas atitudes turbulentas são essenciais em uma democracia.

Aparentemente essas pessoas não perceberam a mudança. A polícia continua a representar o Estado, mas atualmente representa um Estado de Direito. Este modelo não significa anarquia. Na verdade exige a manutenção da ordem pelos poderes constituídos. Compete à polícia o exercício da força. É o monopólio estatal da força que assegura a própria existência do Estado e da Democracia. Parece óbvio, mas é preciso frisar que desobediência à lei não é democrático. A veracidade dessa afirmação fica evidente quando somos vítimas do desrespeito, e surge de um modo especial quando a agressão é física. Nessas horas o ateu vira religioso, e mesmo aquele que critica pensa imediatamente na polícia.

É certo que policiais erram, mas a instituição está do lado do bem. Merece ser respeitada, pois tem a atribuição institucional de fazer respeitar leis que asseguram direitos fundamentais do cidadão. Essa é uma das oras em que é preciso ser maniqueísta. Há apenas dois lados: um que está a favor das leis e outro contra. O cidadão deve ver essa realidade com clareza antes de decidir qual dos dois apoiará. É preciso perguntar quem chamaremos quando a “coisa aperta”. Caso a instituição esteja enfraquecida, chamaremos os bandidos?

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