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Marcelo Harger

Opinião: Mulher

Na coluna de Dr. Marcelo Harger desta semana, leia: “Mulher”

O dia 07 de março tem um significado especial para mim. Foi nesse dia do ano de 2011 que minha vida mudou. Era uma segunda-feira de carnaval e nela tornei-me pai. Meu filho Pedro antecipou em um mês a sua vinda. Assustou a todos, e no meio desse susto assumi uma tarefa para a qual não estava preparado.

O menino chegou chegando. Saiu da barriga da mãe direto para a UTI neonatal. Lamentei ser advogado, profissão da qual sempre me orgulhei. Naquele momento queria ser médico para compreender o que se passava com o pequeno. Foram quinze dias de susto até que ele pudesse ir para o quarto e então para casa.

Tornei-me pai “no susto”, e no susto vim lidando com a paternidade desde então. Li muito sobre como ser um bom pai e como educar as crianças, mas não há nada que nos prepare para o caso concreto. Ser pai é uma experiência muito pessoal.

Pensei que estaria mais preparado para o nascimento de minha filha, Martina, seis anos depois. Mais uma vez enganei-me. As crianças são diferentes umas das outras e não vêm com manual de instruções. Cada dia é um aprendizado diferente e isso é o que mais me fascina na aventura da paternidade.

Vejo meus dois filhos e percebo o quanto são diferentes. Pedro é carinhoso, generoso e sedutor. Martina, cujo significado é pequena guerreira, faz jus ao nome. Tem gênio forte e uma alegria encantadora. Está sempre rindo, batendo palmas e cantando, mas não mexam com ela. Ela sabe o que quer e se defende bem.

Olho para ambos e fico pensando em como Deus é bom. Colocou duas crianças iluminadas em minha vida. Com elas aprendi que posso ser carinhoso, generoso e alegre, sem deixar de ser firme e que posso ser forte sem ser rude. Tornei-me mais paciente e tolerante. Percebi o que é o amor incondicional. Notei que o coração aumenta de tamanho. Achei que ele já estava repleto de amor quando nasceu o Pedro, mas o nascimento da Martina colocou mais amor, ainda, para dentro.

A lição mais forte, no entanto, foi sobre a importância da mulher. Sem a Marcela, minha esposa, nada seria possível. É ela quem com sua força nos torna uma família. Com o seu amor de mãe faz o impossível parecer fácil. É ela quem verdadeiramente molda meus filhos, e eu como pai olho para ela embasbacado e agradecido. Ela merece minhas homenagens e em nome dela homenageio todas as mulheres pelo seu dia.

Colunista do Por Dentro de Minas. Marcelo Harger, advogado, escritor, membro da Academia Joinvilense de letras, mestre e doutor em direito público.

Marcelo Harger

Opinião: Em quem confiar

Na coluna de Dr. Marcelo Harger desta semana, leia: “Em quem confiar”

O Estado é um mal necessário. É impossível imaginar uma vida organizada em sociedade sem a presença dele. Por outro lado, os maiores abusos aos direitos e garantias individuais dos cidadãos são praticados por agentes estatais. Nessa categoria incluo não apenas os agentes do Executivo, mas também integrantes do Legislativo, Judiciário e Ministério Público.

Não se trata de uma peculiaridade brasileira. Montesquieu já havia percebido que os agentes estatais abusam de seus poderes e, por isso, criou a sua célebre teoria da tripartição dos poderes, por intermédio da qual o poder limitaria o poder mediante a distribuição das funções de administrar, julgar conflitos e legislar para órgãos diversos.

É preciso lembrar essa realidade quando se analisa o projeto de lei de abuso de autoridade recentemente aprovado pelo congresso, e que está em vias de ser sancionado ou vetado pelo presidente da república. É necessário superar o bordão “querem acabar com a lava jato”, pois isso mantém a discussão no plano mais raso.

A lava jato é apenas uma operação. O projeto de lei, contudo, tem aplicação muito mais ampla. Destina-se a trazer responsabilidade para aqueles que responsabilizam os outros. É interessante a gritaria que o projeto gerou por parte de membros do ministério público e juízes, que respectivamente acusam e condenam pessoas aplicando leis cujo conteúdo tem o mesmo grau de generalidade que o projeto que criticam.
As mesmas pessoas, no entanto, defendem as 10 medidas contra a corrupção e o pacote anticrime, que possuem previsões que conferem ao Judiciário e ao Ministério Público poderes incomensuráveis. Há dois pesos e duas medidas. Para o cidadão vale o rigor da lei. Para os agentes estatais, apenas as benesses.

É preciso notar, ainda, um aspecto relevante. É que, independentemente do conteúdo da lei, quem vai acusar e julgar são o Ministério Público e o Poder Judiciário. Será que essas instituições não confiam em seus próprios integrantes para aplicar a lei? Eu, como advogado, preciso acreditar que as decisões serão sempre justas, pois somente posso continuar a advogar confiando no bom senso dos promotores e juízes. Confesso, no entanto, que diante das reações das instituições de classe dessas categorias fiquei com minhas convicções abaladas. É difícil confiar em alguém que não confia em si próprio.

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Marcelo Harger

Opinião: Star Trek e estado de direito

Na coluna de Dr. Marcelo Harger desta semana, leia: “Star Trek e estado de direito”

Minha família implica com o meu gosto por Star Trek. A esposa acha tudo mal feito e o filho de oito anos diz que “dá pra ver que é tudo fake”. Apesar das críticas que recebo, meu amor pela série não diminui. Quem não é “treker” não percebe a profundidade dos temas que são tratados no seriado. O pano de fundo é a ficção científica, mas a discussão em cada episódio é sobre a natureza humana.

Ontem tive mais um exemplo disso ao assistir o episódio denominado inquisição do Star Trek nova geração. Instaura-se um inquérito na nave Enterprise objetivando apurar atos de traição. O inquérito vai se ampliando de maneira desmedida até que o próprio capitão Jean-luc Picard passa a ser investigado. O capitão, em sua defesa, dá uma verdadeira aula sobre liberdades individuais.

Segundo ele, o caminho que vai de uma suspeita legítima à paranoia desenfreada é menor do que pensamos. Com o primeiro elo uma corrente é forjada. O primeiro discurso censurado, o primeiro pensamento proibido, a primeira liberdade negada, prende a nós de forma irrevogável.

A primeira vez que a liberdade de um homem é pisada, todos nós estamos em perigo. Viemos de tão longe. Tortura de hereges, queima de bruxas. É tudo história antiga. Então, em um piscar de olhos, de repente surge a ameaça de começar tudo novamente. Vilões que aparecem como vilões são fáceis de notar. Quem se disfarça atrás de boas intenções é muito bem camuflado, e sempre há alguém esperando o momento para aparecer espalhando o medo em nome da justiça. Vigilância é o preço que temos que pagar continuamente pela nossa liberdade. Finaliza o discurso dizendo: não gosto do que nos tornamos.

A série é extremamente atual no momento em que vivemos. A Constituição brasileira tem sido atacada justamente pelo que ela “tem de bom”. Seus detratores afirmam que concede direitos demais. Esse discurso, no entanto, é perigoso porque os direitos que ela concede são garantias para todos os cidadãos em face do estado. São conquistas históricas que tem por base séculos de injustiças praticadas por agentes estatais contra pessoas comuns. As consequências do desrespeito desses direitos é tão clara que um seriado de TV “mal feito” consegue demonstrar o perigo. Vamos assistir Star Trek?

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Marcelo Harger

Opinião: Deu Bobeira

Na coluna de Dr. Marcelo Harger desta semana, leia: “Deu Bobeira”

Nasci numa cidade pacata e ordeira. A cidade era tão tranquila que as pessoas podiam esquecer a chave no contato do carro, que nada acontecia. As crianças jogavam futebol e vôlei na rua. Colocavam pedras para fazer o gol e tiravam quando os carros passavam. Outras vezes a brincadeira era na praça. Tudo isso era normal.

Certa vez, no entanto, um carro foi roubado porque o motorista esquecera a chave. O que se disse? Deu bobeira. Quem esquece a chave no contato do carro só pode ter o carro roubado. A partir daí ninguém mais esqueceu.

Passado algum tempo uma criança foi atropelada ao brincar na rua e outra levada por um desconhecido ao brincar no parque. Todos lamentaram as tragédias, mas o que se disse a respeito? Os pais deram bobeira. Criança não pode brincar sozinha na rua. Tampouco em parques. As crianças começaram a se divertir dentro de seus apartamentos e casas e as novas edificações passaram sempre a contar com playground para proteger as crianças.

Apesar dessas mudanças a cidade ainda era considerada uma cidade calma e boa de viver. As casas tinham os muros baixos e não precisavam de alarmes. As pessoas podiam caminhar de noite nas calçadas sem preocupação.

Uma casa, no entanto, foi assaltada. O ladrão não encontrou resistência. Foi fácil superar o muro e adentrar a residência, pois não havia alarme. O que se disse a respeito? Deu bobeira. Casa sem algum tipo de proteção é um convite aos ladrões. Os moradores passaram a equipar as casas com grades, alarmes e a contratar empresas de vigilância para cuidar de seu patrimônio. Outros preferiram morar em apartamentos por questões de segurança.

Um homem foi assaltado ao caminhar na rua durante a noite. Os ladrões o espancaram para roubar o dinheiro. A violência causou repúdio aos demais moradores. Apesar disso disseram: deu bobeira. Não se pode andar sozinho no meio da noite.

A cidade, no entanto, era uma cidade tranquila. As pessoas podiam andar de carro durante a madrugada e parar nos sinaleiros sem problema. Sacavam o seu dinheiro nos bancos sem preocupação. Praticamente não havia assaltos.

Um dia, no entanto, uma pessoa teve o seu carro roubado. Havia parado no sinaleiro durante a madrugada e foi rendida pelo assaltante. Um cidadão foi roubado e sequestrado ao sair do caixa eletrônico no início da noite. As pessoas se preocuparam, mas disseram: deu bobeira. Ninguém para no sinaleiro durante a madrugada ou pega dinheiro no caixa eletrônico. É pedir para ser assaltado.

Nos dias de hoje as crianças não brincam nas ruas nem nos parques. Os carros e casas têm alarmes. Os muros baixos foram substituídos por grades de ferro. Ninguém caminha sozinho durante a noite. Parar em sinaleiros durante a madrugada ou pegar dinheiro em caixa eletrônico é algo impensável. Apesar disso todos insistem em dizer que é uma cidade calma.

Os cidadãos não percebem a diferença entre a calma de hoje e a de outrora. Insistem em afirmar que as vítimas deram bobeira. Não percebem que é direito de todos “dar bobeira” sem ser assaltado ou agredido por isso. Perderam a capacidade de se indignar e com isso “banalizaram o mal”. Deram bobeira.

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