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Fernando Rizzolo

Opinião: Um Presidente amigo e amigos do presidente

Na coluna de Fernando Rizzolo desta semana, leia: “Um Presidente amigo e amigos do presidente”

Muitos falam do jeito espontâneo do presidente Bolsonaro, e realmente já um pouco cansado de analisar as perspectivas políticas e econômicas de uma aprovação da reforma da previdência, se vai ou não ocorrer, se ele vai ter controle do Congresso, ou ainda se ele vai implementar tudo o que propõe, resolvi, então, neste domingo nublado e frio, sentar na minha velha poltrona e pensar sobre o porquê da popularidade do presidente Bolsonaro, se, como dizem os que gostam de criticá-lo e dizer que nada ele fez até agora, as críticas contra ele se justificam.

O Brasil é um país pobre, e a grande massa da população é dócil e não dada a conflitos externos e inimizades. É claro que existe o aspecto da violência da sociedade, muito em função da perda de autoridade dos demais governos, mas uma característica do atual presidente é ser sincero e brincalhão. Ainda me lembro nos anos 70 e 80 como a gente brincava com os amigos, como a gente ria com os programas humorísticos da televisão que estereotipavam personagens do dia a dia, gays, judeus, gaúchos, nordestinos. Que os apelidos eram dados gratuitamente e ninguém se enfurecia ou perdia a amizade por isso. Éramos um país feliz.

Outro dia, ouvindo a explicação do general Mourão, entendi um pouco mais sobre a vida dos militares no decorrer de todos estes anos. Segundo ele, existe nas Forças Armadas um espírito de “camaradagem”, pois, diferente de nós, civis, eles entram na escola militar e não se dispersam, criam-se então laços de amizade e muito daquele espírito dos anos 70 ainda foi preservado por eles devido a essa “camaradagem da caserna” e ao intenso convívio.

Hoje, copiando o modo americano de viver, o chamado politicamente correto, em que tudo deve ser pensado antes de falar, nós nos tornamos um país policialesco, triste e amedrontado. A espontaneidade, uma brincadeira pontual com um colega ou amigo, tudo isso acabou, mas de repente elegemos um presidente militar, que, por estar durante muitos anos no convívio do ambiente narrado pelo general Mourão, é uma pessoa que gosta de falar, brincar, rir e ser sincero nos termos militares. E na verdade era disso que o Brasil precisava, ou seja, resgatar um pouco o não politicamente correto, tirar a sisudez do Brasil.

As questões políticas serão, sim, resolvidas, mas ter um presidente diferente dos demais em termos de personalidade foi muito bom para o nosso povo. Somos um país que, durante décadas, só ouvimos ideologias rancorosas de pobre contra rico, de ódio, de feminismo, e agora temos sim que mudar o Brasil não só politicamente, mas nos espelharmos na espontaneidade do presidente, que brincou até com o japonês e este nem por isso ficou bravo. Vamos voltar a ser um país alegre, vamos voltar a ser leais e cheios de camaradagem, sinto saudade daquela época leve dos brasileiros.

A explicação do general Mourão sobre o espírito de amizade no exército me impactou, me fez lembrar daquela época em que ninguém se ofendia e podíamos brincar com nossos amigos fazendo piada regionalista, pessoal, que jamais passava pela cabeça de ninguém nos processar por isso. Presidente Bolsonaro, continue trazendo o Brasil de volta e nossos antigos amigos também, um país não só se representa pelo seu PIB, mas por seu espírito fraternal de leveza nas relações interpessoais também. Vamos voltar a ser felizes, ok?

*Fernando Rizzolo é advogado, jornalista, mestre em Direitos Fundamentais, Professor de Direito

Fernando Rizzolo

Opinião: Superencarceramento e farta mão de obra

Na coluna de Fernando Rizzolo desta semana, leia: “Superencarceramento e farta mão de obra”

Não existe algo mais desagradável para um locador do que alugar um imóvel e o locatário não pagar, mormente em se tratando de não pagamento devido a “malandragem” do inquilino, o que é raro, felizmente.

Meses atrás fui vítima desse problema numa cidade do interior de São Paulo, onde aluguei uma casinha e o sujeito jamais pagou o aluguel. É evidente que ingressei com uma ação, amargando a lentidão do nosso judiciário.

Mas o que mais me impressionou, no fórum, enquanto aguardava a audiência, foi o número de jovens que circulavam algemados pelos corredores escoltados por policiais.

Quem acompanha meus artigos sabe que sempre lutei por uma legislação mais rigorosa em relação à bandidagem neste país, principalmente para os crimes chamados de “colarinho branco”, como lavagem de dinheiro, corrupção e outros, mas é claro que sempre respeitando a legislação e a Constituição brasileira.

Ontem, ao ler o noticiário, tomei ciência de algo estarrecedor. Segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ultrapassamos a marca dos 800 mil presos há duas semanas. Esse cálculo inclui presos nos regimes fechado, semiaberto e os que cumprem pena em abrigos. Poderíamos dizer que isso equivale à população de uma cidade como Nova Iguaçu (RJ), segundo estimativa do IBGE. Desses indivíduos, 41,5% são presos provisórios, ou seja, nem sequer foram condenados, um absurdo. O próprio STF já se manifestou afirmando que o sistema carcerário viola de forma generalizada os direitos dos presos em relação à dignidade e à integridade psíquica e física. Destacou ainda que a violação dos direitos fundamentais dos presos produziria muito mais violência contra a própria sociedade.

Vejam, não estou escrevendo este texto para defender bandido, muito menos para relativizar os crimes dessa “cambada”. Trata-se apenas de uma reflexão, para alertar que alguma coisa deve estar errada, pois a quem interessa tanta gente encarcerada? Seria para saciar a vingança do Estado em relação ao sujeito criminoso chamado “pé de chinelo”? Temos aí 41,5% de presos que nem sequer foram condenados, e isso indica uma situação preocupante. Mas o leitor poderia perguntar: preocupante por quê? E eu insistiria em dizer que esse número de provisórios e o total, que é de 800 mil, fazem o Brasil ocupar a posição de terceiro país do mundo que mais prende delinquentes – muito embora 41,5%, boa parte do número total, possam até ser inocentes – e atendem aos interesses do crime organizado, que muitas vezes acaba recrutando esses novatos para realizar seus desígnios e aumentar seus tentáculos, numa verdadeira “fartura de mão de obra”.

Dizem que “bandido bom é bandido preso”, e eu concordo plenamente, mas será que não estamos fazendo um jogo errado? Não teríamos soluções melhores do que sermos um país superencarcerador e que oferece munição ao inimigo? A grande verdade é que temos de rever essa política carcerária urgentemente, deixar a prisão para crimes graves, para pessoas realmente perigosas à sociedade, e não ir jogando lá gente, a maioria pobre, que acaba servindo de farta mão de obra ao crime organizado.

Muitos não concordarão comigo, mas, pensem, “bandido perigoso, sim, é bandido preso”, já o “pé de chinelo”, reflitam, só dá prejuízo aos cofres públicos e lucro aos barões do crime. Enquanto isso, os jovens algemados continuam a lotar os fóruns.

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Fernando Rizzolo

Opinião: A ideologia e a realidade

Na coluna de Fernando Rizzolo desta semana, leia: “A ideologia e a realidade”

Nada mais cômodo para uma sociedade fragmentada do que ter uma ideologia anestésica que permita trilhar por entre críticas ou discordâncias de uma forma de governo. Algumas ideologias de esquerda, como a que tivemos no governo petista, são difusas, ou seja, abordam vários segmentos. Algo assim é sempre preocupante na visão de um eleitor conservador, e foi para isso que votamos na única opção: o candidato Bolsonaro.

Cheios de esperança, aguardávamos um novo Brasil, que preservasse novos valores e combatesse a corrupção. Na essência isso existe, pois as mudanças estão ocorrendo, só que de uma forma atrapalhada, visionária, que mais uma vez nos faz deparar com uma “ideologia anestésica”, desta feita de direita e muito mais desorganizada, pois a esquerda petista sempre foi estrategista, e a nova direita bolsonarista não passa na verdade de um amontoado de ações desconexas, na qual o trilho ideológico é pobre e advém muito mais das ideias de um astrólogo que nem no Brasil vive, mas que serve de “referência conservadora recheada de frases de efeito e palavrões”.

É interessante notar que muitas vezes algumas posições de Olavo de Carvalho fazem sentido, mas logo se perdem diante da realidade do país e na construção de uma segmentação lógica de programas que realmente interessam à população pobre do Brasil. Parece-me haver duas formas atuais de balizar o governo nas suas propostas, uma, econômica e ameaçadora, em que com a reforma da previdência, uma vez aprovada, tudo se resolverá. Puro devaneio. Outra é que, se não seguirmos as orientações ideológicas, seremos punidos por “balbúrdias” sociais, ou seja, trocamos uma ideologia esquerdista perigosa por uma ideologia sonhadora sem efeitos práticos e desconexa da realidade, que ignora as verdadeiras necessidades, bem como importantes demandas sociais e econômicas.

Vendeu-se a ideia de que no governo Bolsonaro tudo seria resolvido de forma fácil, como se não houvesse um Estado Democrático de Direito, como se nada tivesse que ser discutido, negociado com a sociedade e com a câmara, haja vista o projeto anticorrupção do ministro Sérgio Moro, que também já desgastado se depara com discordâncias do presidente, como no caso do armamento para ruralistas.

Enfim, o presidente Bolsonaro necessita harmonia com todos, com seu vice, com seus ministros, para que possamos avançar e fazer valer nosso voto, caso contrário, nesse emaranhado de desencontros, teremos que nos valer da astrologia para saber o que será do Brasil até o fim do mandato.

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Fernando Rizzolo

Opinião: Brasil novo, tudo parecia ser mais fácil

Na coluna de Fernando Rizzolo desta semana, leia: “Brasil novo, tudo parecia ser mais fácil”

Se no campo das ciências sociais explica-se determinada postura de um povo através de sua indignação, eu me sinto confortável em saber que nas últimas eleições meu título de eleitor foi a arma que encontrei para buscar a mudança, votando em Bolsonaro. Por meio do meu voto busquei contribuir para que o partido culpado de toda corrupção que assolou o nosso país não ganhasse a eleição. E assim, como muitos por este Brasil afora, com a vitória do meu candidato, me senti vingado e esperançoso. Já com meu título de eleitor guardado na gaveta, observei, nesses 100 dias, uma outra e nova forma de fazer política, que é a de não fazer política.

O que era a princípio um Brasil devastado pela corrupção, pela decepção e pelo mal-intencionado uso do discurso sobre os pobres deste país, agora, neste novo cenário que observo da minha poltrona, pelos jornais, pelos noticiários, pelas redes sociais, está diante de um governo honesto, mas despreparado, e que na realidade pode ser tão nocivo quanto o anterior, que, por sua ideologia socialista, trouxe a massa carente mal informada como instrumento maior de dilapidação do erário público.

Do ponto de vista econômico, o mentor economista Paulo Guedes tenta se posicionar como um “profeta espiritual da economia”, e num discurso ameaçador no bom sentido econômico profetiza que, se não conseguirmos através do Congresso, o que ele entende ser o melhor, ou não o seguirmos em seus postulados, mergulharemos e seremos punidos como a Venezuela está sendo. Guedes avalia também que as projeções do mercado para a economia com a reforma da Previdência em dez anos estão “erradas”. Ele reiterou que acredita em um valor em torno de R$ 1 trilhão, bem maior do que os R$ 500 a R$ 600 bilhões estimados por economistas.

A grande questão é que existe, sim, uma desconexão gritante entre o presidente Bolsonaro, que de certa forma se vê inseguro na tomada de decisões impopulares, e o ministro, que é o “homem do número”, repleto de convicções numerárias, insensível às questões sociais, visionário de que, através dos valores, cortes, perdas das conquistas trabalhistas, entraremos numa rota de desenvolvimento, o que ao meu ver é um grande engano, uma vez que parece agarrar-se a uma percepção econômica liberal que, se não cumprida, será apocalíptica. Tenho em mente que, porque me vinguei da corrupção, não posso me vingar da imensa maioria pobre e desalentada deste país, desesperada e sem perspectiva de emprego.

Ademais, seguindo “o ministro profeta dos números”, em nenhum momento vejo compaixão com os mais humildes. Portanto, é essencial o debate, o governo deve saber conversar com o povo, respeitar as diferentes opiniões no legislativo, e acima de tudo não utilizar e se aproveitar da nossa vingança eleitoral, para nos jogar no universo liberal desenfreado, pois segundo o governo sofreremos as consequências por nos preocupar com o social e ainda por cima seremos chamados de “comunistas disfarçados de conservadores”. Enfim, é lamentável pensar que a arma democrática que tenho em casa, meu título eleitoral, talvez seja mais perigoso quando o uso do que quando descansa no silêncio na minha antiga gaveta, guardado no meio da papelada…

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  • Fernando Rizzolo

    Advogado, jornalista, mestre em Direito Constitucional, Prof.de Direito