As multas de trânsito podem ser um verdadeiro transtorno na vida de qualquer condutor. Além de representarem um custo financeiro, elas podem gerar pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e até mesmo suspensões do direito de dirigir – o que um dos maiores temores dos motoristas.
Por isso, se manter atualizado e bem informado sobre esse tema é fundamental para qualquer condutor. Essa é a forma mais eficaz de evitar penalidades e proteger a sua CNH.
A partir de agora, você irá conferir os diferentes tipos de multas de trânsito, suas classificações e os valores correspondentes a cada uma delas. Lembre-se de que compreender esses aspectos é essencial para uma condução responsável e para evitar problemas legais e financeiros.
Os valores das multas variam conforme a natureza das infrações cometidas
As multas de trânsito são classificadas em quatro categorias: leves, médias, graves e gravíssimas. Cada categoria possui um valor de multa específico, estabelecido pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Além do valor, as multas também geram pontos na CNH – o que também varia conforme a natureza das infrações.
- Multas leves
As multas leves são infrações menos graves, geralmente relacionadas a situações que podem comprometer a fluidez do trânsito ou causar pequenos riscos à segurança. Exemplos comuns incluem estacionar distante da guia da calçada, utilizar a buzina de forma indevida e conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório.
O valor atual das multas leves é de R$ 88,38. Além do valor financeiro, essas infrações também geram a soma de 3 pontos na CNH do condutor.
- Multas médias
As multas médias são infrações um pouco mais graves do que as leves e podem incluir ter o veículo imobilizado por falta de combustível, o estacionamento em locais não permitidos ou o uso incorreto de dispositivos de sinalização.
O valor da multa média é de R$ 130,16, e elas somam 4 pontos na CNH do condutor.
- Multas graves
As multas graves envolvem infrações mais sérias, como o excesso de velocidade acima de 20% do limite permitido, estacionamento em local proibido para carga e descarga ou deixar de sinalizar a parada do veículo ou mudança de direção.
O valor da multa grave é de R$ 195,23. Além disso, elas somam 5 pontos na CNH.
- Multas gravíssimas
As multas gravíssimas são as infrações mais severas, representando um alto risco à segurança viária. Exemplos incluem a condução sob efeito de álcool ou substâncias psicoativas, a ultrapassagem em local proibido ou o excesso de velocidade acima de 50% do limite permitido.
As gravíssimas somam 7 pontos na habilitação e seu valor é de R$ 293,47, mas elas podem ficar ainda mais caras devido à influência do fator multiplicador (que recai sobre as infrações mais perigosas descritas no CTB). Além disso, algumas infrações gravíssimas também preveem a suspensão da CNH como penalidade (como o caso da Lei Seca do excesso de velocidade em mais de 50% acima da máxima permitida).
Infrações gravíssima ainda diminuem o limite de pontos do condutor
Cometer infração gravíssima pode, ainda, gerar outra consequência pesada ao condutor. Acontece que as gravíssimas diminuem o limite de pontos do motorista. Assim, quanto mais infrações gravíssimas ele cometer, em 12 meses, menor será seu limite de pontos.
Essa relação fica estabelecida da seguinte maneira:
- limite de 40 pontos: para o condutor que não cometer nenhuma infração gravíssima em 12 meses;
- limite de 30 pontos: para o condutor que cometer 1 gravíssima em 12 meses;
- limite de 20 pontos: para o condutor que cometer 2 ou mais infrações gravíssimas em 12meses.
Perceba que o condutor somente poderá desfrutar do limite de 40 pontos na habilitação se não cometer nenhuma infração de natureza gravíssima. Por isso, essa vantagem é destinada aos condutores mais cuidados e que estão de olho nas regras de trânsito.
Infrações dessa natureza possuem um impacto maior na pontuação da CNH do condutor, diminuindo o limite de pontos permitidos. Essa medida tem o objetivo de enfatizar a gravidade dessas infrações e promover um comportamento mais seguro no trânsito, incentivando os condutores a adotarem uma postura responsável ao volante e contribuírem para a segurança viária.
Por pior que seja a consequência, sempre será possível recorrer
O direito de recorrer de qualquer infração de trânsito e penalidade prevista é assegurado a todos os motoristas. Isso serve tanto para as infrações mais leves quanto as mais pesadas, caras e até mesmo para a suspensão ou cassação do direito de dirigir. Por isso, o condutor precisa ficar atento para fazer valer o seu direito.
De qualquer forma, cabe ressaltar que a prevenção é, sempre, o melhor remédio. Dirigir respeitando as normas de trânsito, com cuidado e priorizando a direção defensiva é a melhor forma de evitar o gasto com multas, o risco de perder o direito de dirigir e, principalmente, o de se envolver em acidentes de trânsito.