Dizer “não” ao bafômetro é seu direito, mas pode causar problemas com o Detran

Beber mesmo sabendo que assumirá a direção é uma das principais causas de acidentes de trânsito no Brasil. De acordo com os dados anuais de 2021 da Polícia Rodoviária Federal, 40% dos acidentes de trânsito no Brasil estão relacionados a motoristas alcoolizados.

No entanto, os motoristas questionam o direito de fazer o teste do bafômetro. Com base nesses números,  o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a decisão de tolerância zero para o consumo de bebidas alcoólicas para motoristas em maio de deste ano.

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A obrigatoriedade do bafômetro

Durante as paradas feitas pela polícia, o motorista tem o direito de não fazer o  bafômetro. Esta abordagem é apoiada pelo princípio legal de que ninguém deve ser obrigado a testemunhar contra si mesmo perante a lei.

Porém mesmo com esse respaldo legal, os motoristas que se recusam a fazer o teste não são prejudicados. De acordo com o artigo 165-A do Código de Trânsito Brasileiro, a recusa em fazer o teste também pode ser punida com multa administrativa. Neste caso, o motorista recebe a mesma punição que um motorista bêbado.

De acordo com recente decisão  do STF, é prevista punição para os motoristas que se recusarem a soprar o bafômetro. A Lei Seca não considera você como um criminoso se você disser “não” ao teste do bafômetro. Entretanto, a atitude pode ser punida por meio de multas chamadas de recursos administrativos.

Nesse sentido, quem se nega a soprar o bafômetro, sofre as mesmas multas e restrições do que um condutor alcoolizado. Assim, você pode perder o direito de dirigir durante um ano, ter o seu carro e a sua carteira de habilitação retidos, leva sete pontos na carteira e ainda paga multa de quase 3 mil reais por infração gravíssima conforme as Leis de Trânsito do país.

Erros no bafômetro

De acordo com o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), na resolução 32/2013, existe uma margem de erro no aparelho que realiza o teste do bafômetro, mesmo que a tolerância seja zero para o consumo de álcool por motoristas.

Essa margem deve ser descontada do resultado porque o aparelho que mede os níveis de álcool consumido pelas pessoas pode apresentar pequenas falhas.

Logo, a multa só é confirmada com a proibição, se o resultado do teste ultrapassar 0,05 gramas de álcool por litro de ar. Pontuações mais baixas não são consideradas irregulares e, portanto, não resultam em penalidade.

O álcool que não está na bebida alcóolica

De acordo com um estudo realizado no Centro Nacional de Informações sobre Biotecnologia, depois de usar enxaguante bucal, os níveis de álcool caem cerca de dois minutos após o uso de um bafômetro. Os testes foram realizados com um bafômetro e  amostras de sangue também foram analisadas. Portanto, usar este produto imediatamente antes de soprar um bafômetro pode alterar os resultados.

Da mesma forma, a ingestão de doces com licor, o corpo muda a composição do álcool dentro de 20 minutos após o consumo. Com ambos os produtos não há risco de alterações corporais que possam afetar a integridade física e motora do condutor.

Em relação ao uso de aparelhos do tipo vape e pod, um estudo recente realizado na Universidade de Yale observa que o álcool contido no vape não afeta as habilidades psicomotoras dos motoristas. O estudo foi realizado com amostras de essências para cigarro eletrônico com 3,5% de álcool.

As condições eram  que os participantes jejuassem por 8 horas e estivessem sem nicotina por 12 horas. A investigação fornece o resultado com base no  bafômetro, amostras de sangue, urina e, claro, o bafômetro.

O exame de urina e o teste do bafômetro detectaram a presença de álcool nas amostras dos participantes que consumiram a maior concentração de álcool. No entanto, a porcentagem indicada não ultrapassa os limites do medidor de álcool utilizado no teste e indica um tipo de álcool diferente das bebidas alcoólicas.