Dirigir e fumar pode dar multa?

Para quem tem o hábito de fumar, colocar uma música no carro e acender um cigarro pode ser um hábito comum, quase relaxante. Mas o que diz a legislação vigente de trânsito? Dirigir e fumar pode gerar uma multa para o motorista?

Nesse post você vai saber o que diz a lei de trânsito na íntegra sobre o assunto, além de conferir também algumas dicas para direção preventiva. Continue a leitura e não perca nenhum detalhe.

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Os três maiores causadores de acidentes

A lei de trânsito brasileira vem sofrendo várias alterações ao longo dos anos, a fim de serem tomadas as ações necessárias para impedir a ocorrência de acidentes e tornar o trânsito mais seguro para todos.

Isso porque álcool, alta velocidade e distrações ao volante, com o celular por exemplo, são as três maiores causas de acidente no Brasil e no mundo.

Existem várias medidas legais para combater esses três fatores, como a Lei Seca, os radares de velocidade e a lei do artigo 252 do Código de Trânsito Brasileiro, que prevê que dirigir e manusear o celular mesmo que com fones de ouvido configure infração média, com multa e baixa de 4 pontos da Carteira Nacional de Habilitação.

Mas e quanto ao ato de fumar e dirigir, ainda que vapes, será que existe alguma lei específica que proíbe o ato?

Artigo 252 do Código de Trânsito Brasileiro

Como você viu, os três maiores causadores de acidentes de trânsito não são o cigarro, embora mundialmente, o cigarro esteja entre as três principais causas de mortes, chegando a aproximadamente 450 mortes por dia no Brasil.

No trânsito, porém, o CTB não possui nenhum artigo específico sobre fumar ao volante ser proibido e o cigarro é liberado legalmente em vários tipos de estabelecimentos comerciais, desde postos de combustíveis à padarias e lojas de conveniência.

Embora a legislação não tenha nenhuma lei específica sobre fumar e dirigir, existem alguns artigos que podem ser interpretados em desfavor do usuário.

De acordo com o artigo 252 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro), no inciso I, dirigir com um dos braços para fora pode configurar infração média, com multa e aplicação de 4 pontos na CNH.

Ainda de acordo com o inciso V, dirigir sem uma das mãos no volante também pode configurar em infração média, exceto para os casos de troca de marcha ou qualquer outro ato relacionado a direção.

Dirigir e fumar é proibido?

A resposta dessa pergunta pode não ser tão simples como parece, já que a lei deixa algumas brechas que podem ficar por conta da autoridade policial no momento da abordagem.

Isso porque, tecnicamente, não existe na legislação algum ponto que deixe específico que fumar e dirigir pode ser considerado uma infração de trânsito, no entanto, algumas ações normais para quem dirige e fuma, como manter apenas uma das mãos ao volante, são consideradas infrações.

Assim, embora fumar e dirigir não esteja especificamente listado entre as infrações no Código de Trânsito, caso você seja flagrado em alguma das situações acima por decorrência de estar fumando, você pode sim ser multado e ainda perder alguns pontos na carteira.

Direção Preventiva

No trânsito, todo cuidado é pouco na hora de evitar acidentes e a direção preventiva é a melhor forma de evitar alguma ocorrência com consequências indesejadas.

É importante se manter atento não só às ações como motorista, mas também com as ações alheias de outros motoristas e também pedestres. Nesse caso, distrações no trânsito podem ser fatais para causar um acidente de trânsito.

Estima-se que o número de acidentes de trânsito subiu de 63.548, em 2020, para 64.441, em 2021. Os acidentes registrados em 2021 resultaram em 5.381 mortes, segundo dados oficiais da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

É conveniente adotar uma postura preventiva na direção, não consumindo álcool antes de dirigir, mantendo uma velocidade adequada à via e evitando distrações enquanto estiver ao volante.

Mesmo que dirigir e fumar não seja especificamente um crime de trânsito, convém ficar de olho se a ação não causa nenhum tipo de distração e, se fumar e dirigir for mesmo inevitável, pode ser conveniente trocar o cigarro tradicional por dispositivos eletrônicos que são mais práticos e minimizam os danos.