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Gustavo Fonseca

Recusa ao teste do bafômetro não pode ser utilizada para aplicação de multa ao motorista

• atualizado em 12/08/2019 às 14:18

Para que haja penalização, é necessário impossibilidade também da realização de qualquer outro teste para medição dos níveis de álcool, conforme dispõe o CTB.

A Lei Seca, descrita no Código de Trânsito Brasileiro, indica que a multa para o condutor que se recusa a realizar o teste de verificação dos níveis de alcoolemia é tão alta quanto a aplicada ao motorista que, comprovadamente, dirige embriagado.

Contudo, como reafirma o próprio Ministério Público, ao julgar recurso para cancelamento de auto de infração por não realização do teste do bafômetro, a punição ao motorista, justificada por este não soprar o bafômetro quando solicitado pelas autoridades, é injusta e inconstitucional.

Nas disposições da Lei Seca, é possível observar que a multa deve ser aplicada, bem como a suspensão da CNH, também prevista como penalidade para esse tipo de infração, somente quando o motorista se recusa a realizar qualquer exame para identificação dos níveis de álcool no sangue.

Ao recusar-se a soprar o bafômetro, o motorista pode optar pela realização de exame clínico, desde que seja informado pelas autoridades sobre tal possibilidade.

Também, em caso de o condutor apresentar sinais visíveis de embriaguez, havendo a possibilidade de identificação por parte das autoridades, estes podem ser descritos pelo agente, bem como podem ser apresentados outros tipos de provas, como registro por vídeo ou por testemunha.

Além das demais formas de identificação de motorista embriagado, que justificam a possibilidade de não soprar o bafômetro, ainda observa-se que, de acordo com o princípio da não autoincriminação, ninguém é obrigado a produzir provas contra si próprio, e isso inclui situações de abordagem em fiscalização de trânsito.

Caso seja punido por não soprar o bafômetro, o condutor recebe uma das penalidades por cometimento de infração de trânsito mais duras previstas pelo Código de Trânsito Brasileiro.

A multa por infração da Lei Seca, que penaliza embriaguez ao volante e recusa à realização de teste de alcoolemia, é de classificação gravíssima, e, além disso, é submetida a agravante, que multiplica o seu valor por 10. Assim, o custo da multa da Lei Seca é de R$ 2934,70. Além da multa, o condutor ainda recebe uma suspensão do direito de dirigir, que o impede de conduzir qualquer veículo pelo período de um ano.

É preciso citar, ainda, que o condutor, ao ter seu direito de dirigir suspenso, precisa realizar o curso de reciclagem de CNH e ser aprovado para que possa voltar a dirigir após o cumprimento do período de suspensão.

Nos casos em que há a penalização do condutor, existe a possibilidade de defesa, que é um direito de todo motorista. A defesa contra as penalidades pode ser realizada para qualquer tipo de infração de trânsito, independentemente de sua gravidade.

Para recorrer das penalidades decorrentes de uma infração de trânsito, o condutor possui três etapas à sua disposição, as quais consistem na defesa prévia, recurso em primeira instância e recurso em segunda instância.

Em cada uma das etapas, o condutor pode contestar a infração em um órgão diferente. Uma etapa de recurso, no entanto, é dependente da outra.

A primeira etapa em que se pode recorrer, a defesa prévia, está disponível para o condutor a partir do recebimento do auto de infração, devendo o condutor enviar o recurso dentro do prazo estabelecido na própria notificação.

Em defesa prévia, o recurso deve ser enviado ao órgão que registrou a infração. A informação relativa ao órgão que realizou o registro também consta na notificação de autuação.

Caso não ocorra o deferimento do recurso, ou seja, a aprovação em defesa prévia, só então o condutor deverá enviar o recurso em primeira instância.  O recurso em primeira instância deve ser encaminhado à JARI (Junta Administrativa de Recurso de Infração), cumprindo o prazo estabelecido na notificação de imposição de penalidade, que é enviada ao condutor caso o recurso em defesa prévia não seja acolhido.

Se houver um novo indeferimento em primeira instância, o recurso, então, poderá ser enviado em segunda instância. Em segunda instância, o recurso deve ser enviado para o CETRAN (Conselho Estadual de Trânsito), se a infração for registrada por órgão estadual, ou para o CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito), se o registro for feito por órgão de fiscalização nacional.

Dessa forma, caso o condutor seja penalizado por recusar-se a soprar o bafômetro, tem direito a contestar as penalidades nas etapas que lhe estão disponíveis, tendo em vista todas as disposições que indicam a penalização injusta apenas pela não realização do teste.

Para saber mais sobre recusa ao teste do bafômetro, acesse https://doutormultas.com.br/recusa-ao-teste-do-bafometro/

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Gustavo Fonseca

Linha com cerol e a segurança dos motociclistas: saiba como se proteger!

• atualizado em 13/11/2019 às 15:26

A linha com cerol, também chamada de linha chilena, é um dos grandes riscos aos quais estão submetidos os motociclistas.

Infelizmente, a cada ano no Brasil, são recorrentes as notícias de pessoas que ficaram gravemente feridas ou que vieram à óbito, vítimas das linhas de cerol utilizadas para empinar pipa.

Mesmo com todas as campanhas de conscientização, as pessoas ainda utilizam esse tipo de linha, fazendo com que uma simples brincadeira entre crianças ou adolescentes se transforme em um grande risco para os demais.

As linhas de cerol são tão cortantes quanto as facas, por exemplo, sendo que, em altas velocidades – como a que circulam motociclistas – esse efeito é potencializado.

Como se proteger desse tipo de linha cortante? E quando o dispositivo conhecido como “antena corta-pipa” é obrigatório? Veja todas essas informações neste artigo. Boa leitura!

Como agem as linhas com cerol e por que são tão perigosas para motociclistas?

As linhas com cerol são utilizadas nas brincadeiras de empinar pipas com o objetivo de cortar a linha de outras pipas, fazendo com que elas se soltem e voem. Infelizmente, essa brincadeira aparentemente inocente é um grande risco para as pessoas – tanto pedestres, quanto ciclistas e motociclistas.

As linhas chilenas têm um alto poder de corte e podem ferir gravemente uma pessoa. Em contato com alguém em altas velocidades – como os motociclistas –, o poder de corte é ainda maior, aumentando significativamente os efeitos nas vítimas.

Motociclistas atingidos por linhas de cerol podem sofrer cortes graves, hemorragias e outras lesões.

Pelo susto e pelos ferimentos, o condutor acaba perdendo a capacidade de conduzir a motocicleta momentaneamente, o que pode levar a um segundo acidente, potencializando os riscos para si mesmo e para as outras pessoas que estejam trafegando nas vias públicas.

Como se proteger das linhas de cerol?

Obviamente, a solução para evitar lesões ou mortes devido às linhas de cerol passa pela conscientização das pessoas, sobretudo dos pais que deveriam fiscalizar o uso dessas linhas pelos seus filhos durante as brincadeiras de soltar pipa.

No entanto, como isso não acontece sempre, o motociclista pode recorrer a algumas opções para trafegar com maior segurança, sendo elas:

– Instalando a chamada “antena corta-pipa”: esse dispositivo, como o nome já diz, é uma antena, instalada no guidão da motocicleta. Ela tem uma espécie de anzol na ponta e age para romper a linha de cerol antes de que atinja o condutor.

O preço é bem acessível, variando entre R$ 10,00 e R$ 60,00, normalmente. Esse dispositivo é o principal no que se refere à proteção contra linhas chilenas. Para aumentar a segurança, alguns motociclistas instalam uma antena de cada lado do guidão.

Em geral, as antenas corta-pipas não são obrigatórias no Brasil. No entanto, em algumas cidades, como no Rio de Janeiro, profissionais que utilizam a moto comercialmente estão obrigados a utilizar esse dispositivo. Da mesma forma, alguns aplicativos de delivery também têm essa exigência na hora de cadastrar novos entregadores parceiros.

Dando preferência aos capacetes do tipo fechados: capacetes fechados são mais seguros para o motociclista. Mesmo que os capacetes abertos sejam permitidos por lei (com alguns requisitos para o seu uso, como veremos a seguir), é mais seguro optar por aqueles fechados, que protegem o rosto, inclusive, contra as linhas de cerol.

Utilizando uma pescoceira: as pescoceiras são opções relativamente recentes, mas que já têm sido bastante utilizadas. Esses dispositivos protegem a área do pescoço, como uma espécie de cachecol. Para fazer isso, têm, em sua composição, fios de aços internos, capazes de resistir aos cortes das linhas chilenas. O preço das pescoceiras é, em média, R$ 50,00.

Quais são os capacetes permitidos para trafegar com motos?

O uso do capacete é obrigatório no Brasil, como estabelece o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em seu art. 244, inciso I.

Já vimos que, para se proteger das linhas de cerol, é mais indicado optar por capacetes do tipo fechado (também chamado de integral), mas quais são as outras opções permitidas segundo a Resolução 453/2013 do CONTRAN?

Podem ser usados: capacete integral com viseira ou com viseira e pala, capacete integral sem viseira e com pala, capacete misto, com queixeira removível, sem viseira e com pala, capacete modular e, ainda, capacete aberto com viseira ou sem viseira. Nesse último, é obrigatório o uso dos óculos de proteção.

Conduzir motocicleta sem utilizar capacetes ou utilizando capacetes que não obedecem à Resolução acima é uma infração gravíssima. As penalidades são a multa no valor de R$ 293,47, além da suspensão automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Para ter de volta o seu direito de dirigir, o condutor deve respeitar o prazo de suspensão (definido pelas autoridades de trânsito) e, ainda, deverá passar pela frequência obrigatória no chamado Curso de Reciclagem.

As motos são veículos ágeis e econômicos. Se você é apaixonado por esse meio de transporte, não precisa deixar de utilizá-lo para zelar por sua segurança.

Faça a sua parte, adotando sempre uma direção defensiva e instalando dispositivos de segurança, como a linha corta-pipas!

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Gustavo Fonseca

Você conhece o app da Lei Seca Motorista Consciente? Veja aqui como ele funciona!

• atualizado em 12/11/2019 às 18:31

Desde que foi lançado, há pouco mais de um ano, o aplicativo Motorista Consciente tem ajudado muitos condutores a evitarem as rígidas penalidades da lei seca e, mais do que isso, a zelarem pela própria segurança.

Como? Esse aplicativo calcula o tempo estimado que se deve esperar depois de ingerir algum tipo de bebida alcóolica, levando em consideração certos aspectos, como idade e peso aproximado do condutor, e, ainda, quais bebidas e quantidades foram consumidas.

Descubra aqui como funciona esse aplicativo e como ele pode ajudá-lo a trafegar em segurança e sem medo de levar multas de trânsito!

Como funciona o app da Lei Seca?

Conhecido como o “app da Lei Seca”, o Motorista Consciente é uma ferramenta muito útil para condutores estimarem quanto tempo aguardar para voltar ao volante depois de beberem algum tipo de bebida alcoólica.

Você pode estar pensando: “para que preciso de um aplicativo? Basta esperar os efeitos físicos das bebidas passarem e já estarei pronto para dirigir”. Na verdade, isso não é bem assim.

Esperar até que todos os efeitos físicos das bebidas alcóolicas – tais como visão turva, dificuldade motora, dentre outros – tenham passado é um cuidado básico e que deve, sim, ser seguido por todos os condutores.

No entanto, quando se trata da Lei Seca, esse cuidado nem sempre é suficiente.

A Lei Seca é o nome pelo qual ficou conhecida a Lei 11.705, que, desde que entrou em vigor, há mais de uma década, estipula que qualquer quantidade de álcool no organismo de condutores é uma infração de trânsito.

Ou seja: mesmo que você, condutor, já se sinta fisicamente pronto para dirigir, pode ser que ainda haja vestígios de álcool no seu organismo e, se assim for, você poderá ser pego em uma blitz da Lei Seca.

As consequências, nesses casos, são sérias, já que as penalidades para condutores flagrados dirigindo sob efeito de álcool são muito rígidas.

Segundo o art. 165 do CTB, essa conduta é uma infração gravíssima que tem como penalidade a suspensão automática do direito de dirigir por 12 meses e, ainda, a multa no valor R$ 2.934,70.

A suspensão da CNH acontece porque dirigir sob influência de álcool é uma infração autossuspensiva, ou seja, o condutor penalizado por ela terá a sua CNH suspensa por um ano, independentemente de quantos pontos constem em seu documento de habilitação.

Já o valor da multa é tão alto porque, para essa infração, está previsto o fator multiplicador por 10.

Como funciona o app?

Já deu para perceber a importância de esperar o tempo adequado para voltar a dirigir, não é verdade?

Mas, não se engane, essa importância não está apenas em evitar as duras penalidades da Lei Seca, mas, sobretudo, em evitar colocar a si mesmo em risco ou ser um risco para as outras pessoas.

Há uma razão para que as penalidades da Lei Seca sejam tão duras e essa razão é, justamente, a periculosidade dessa infração.

Motoristas alcoolizados têm alterada a sua capacidade de tomar decisões, mesmo que não se deem conta disso. E, no trânsito, essa consequência pode ser fatal.

Dito isso, vou explicar como funciona o app da Lei Seca.

O Motorista Consciente é gratuito e foi desenvolvido numa plataforma muito simples. Para saber o tempo estimado de espera depois de beber, você deve informar os seguintes dados:

– A sua idade, sexo e peso aproximado

– Quais bebidas você ingeriu e em qual quantidade

– Quando foi que você começou a beber

Cruzando esses três dados principais, o app rapidamente calcula e informa o tempo mínimo estimado que você, condutor, deverá esperar para voltar a dirigir tranquilamente.

É importante esclarecer que o app é apenas uma estimativa e que, portanto, não pode substituir testes técnicos ou mesmo ser utilizado como evidência legal.

Como agir em uma blitz da Lei Seca?

Em blitz da Lei Seca, assim como em todas as blitze de trânsito, manter a calma e obedecer aos agentes de trânsito é importantíssimo.

Caso seja solicitado que você passe pelo etilômetro (o teste do bafômetro), lembre-se que se negar a realizar esse procedimento é uma infração gravíssima.

Segundo o art. 165-A do CTB, o condutor que se recusa a passar pelo bafômetro ou outros testes técnicos cujo propósito é o de identificar a presença de álcool no organismo poderá ser penalizado com a multa (fator multiplicador 10) e a suspensão automática da CNH por um ano. Com esse fator, o valor da multa passa a ser de R$ 2.934,70.

Para trafegar sem medo da blitz da Lei Seca e, principalmente, para conduzir em segurança, baixe agora mesmo o app da Lei Seca Motorista Consciente e utilize-o sempre que estiver em dúvida sobre o tempo de espera entre o consumo de álcool e a direção!

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Gustavo Fonseca

Simulado do DETRAN: para que serve e como passar na prova teórica?

• atualizado em 12/11/2019 às 18:41

O simulado do DETRAN é assunto de interesse de quem está realizando o processo de habilitação ou está prestes a iniciar as aulas.

As etapas para se tornar um condutor habilitado são muitas e vão desde o pagamento de taxas até a aprovação no exame prático, também chamado de prova de rua.

Neste artigo, falarei um pouco mais sobre cada uma dessas etapas, com o foco para a prova teórica do DETRAN e também para o simulado do DETRAN. Confira e esteja preparado para tirar a sua Carteira Nacional de Habilitação o quanto antes!

Quais são os passos para tirar a primeira habilitação?

De acordo com o art. 147 do Código de Trânsito Brasileiro, quem deseja se tornar um condutor habilitado deverá passar por todas as etapas do processo de formação de condutores. Um passo a passo resumido desse processo é:

  1. Apresentar os seus documentos em um Centro de Formação de Condutores (CFC) habilitado para dar início ao processo.
  2. Realizar o pagamento das taxas iniciais.
  3. Passar por testes de aptidão física (exames médicos) e mental (psicotécnico) e ser aprovado em ambos.
  4. Ter frequência obrigatória no curso teórico que, hoje, tem um total de 45 horas/aula.
  5. Ser aprovado/a na prova teórica do DETRAN, acertando 21 de 30 questões de múltipla-escolha em tempo hábil (40 minutos).
  6. Cumprir frequência obrigatória no curso prático de direção que, hoje, tem um total de 20 horas/aula.
  7. Ser aprovado/a no exame prático, também chamado de “prova de rua”.
  8. Realizar o pagamento das taxas finais.

Ao final de todos esses oito passos, o condutor receberá a PPD – Permissão Para Dirigir. A carteira nacional de habilitação (CNH) definitiva só será entregue após um ano.

Vale lembrar que, para ter a sua CNH definitiva, o condutor não pode ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, nem ter sido recorrente em infrações médias ou leves.

Como eu disse, o foco deste artigo é a prova teórica do DETRAN. Então, vejamos mais detalhes sobre ela no tópico seguinte.

Como funciona a prova teórica do DETRAN?

Você já ouviu falar sobre uma tal “prova de legislação”? Pois bem, essa é a prova teórica do DETRAN, necessária para dar continuidade ao processo de formação de condutor e, assim, ter a sua CNH.

A prova teórica do DETRAN só pode ser realizada após o cumprimento das 45 horas/aula (categorias A e B) do Curso Teórico. Afinal, o conteúdo dessa prova deverá ser o mesmo do que aquele visto durante esse curso. Esse conteúdo engloba os seguintes temas:

– Legislação de trânsito

– Direção Defensiva

– Algumas noções básicas de primeiros socorros

– Convívio Social

– Respeito ao meio ambiente

– Características e funcionamento do veículo

A prova teórica do DETRAN tem 30 questões de múltipla escolha e, dessas 30 questões, o candidato deverá acertar, no mínimo, 21 questões para ter a sua aprovação.

O tempo de prova geralmente é de 40 minutos. No entanto, em alguns estados brasileiros, o tempo de prova é de uma hora no total.

De acordo com a Resolução 168/2004 do CONTRAN, que estabelece as diretrizes para a aplicação da prova teórica do DETRAN, essa avaliação deve ser feita de forma presencial, individualmente e sem consultas.

“E se eu for reprovado?” Nesses casos, você poderá realizar novamente a prova, depois de passados pelo menos 15 dias da avaliação anterior.

E o simulado do DETRAN, para que serve?

O simulado do DETRAN é uma ferramenta de estudo muito útil para quem passará pela prova teórica em breve.

O simulado é, como o nome já diz, uma réplica do que acontece no dia da prova, simulando, portanto, conteúdos que podem ser cobrados e cronometrando o tempo para que seja o mesmo do dia da prova.

É isso mesmo: os simulados do DETRAN, que estão disponíveis na web, dão um limite de tempo para que o candidato responda às perguntas e esse limite é 40 minutos, ou seja, o mesmo limite permitido no dia da realização da prova oficial do DETRAN.

Além dos sites oficiais dos DETRANs de vários estados, os simulados também são aplicados pelos Centros de Formação do Condutor.

De uma forma ou de outra, fazer tais testes é importante, já que eles são uma forma eficiente de identificar se você está ou não preparado para a avaliação teórica do DETRAN.

Muitos candidatos não entendem a importância das etapas teóricas do processo de formação de condutor, mas elas não devem ser subestimadas.

Nessas etapas, você, candidato, conhecerá as normas de trânsito, saberá o que é ou não considerado infração e ainda receberá orientações importantes, como, por exemplo, a maneira correta de agir em casos de acidentes com vítima e muito mais.

Seja você um aspirante a motorista profissional, profissional do delivery ou apenas um motorista esporádico, a prova é a mesma.

Utilize os simulados do DETRAN para estudar e boa sorte na sua prova teórica!

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Escritor especialista em Direito de Trânsito, fundador do blog Doutor Multas que há nove anos vem conscientizando motoristas sobre seus direitos e deveres.
  • Esse blog é dedicado a disseminar conteúdo relevante para conscientizar as pessoas sobre as Leis de Trânsito.