Em muitas cidades brasileiras, é possível notar a presença de ciclistas por vários lugares, seja um entregador no meio do expediente, um estudante indo para a escola ou até mesmo alguém praticando o esporte por simples lazer.
Esse tipo de prática vem aumentando juntamente com os movimentos em prol do uso da bicicleta no trânsito. Porém, o Brasil ainda enfrenta uma certa relutância em relação a esse assunto, principalmente pelo número de mortes de ciclistas no trânsito.
De acordo com o levantamento feito pelo Movimento Paulista de Segurança no Trânsito (INFOSIGA-SP), no primeiro trimestre de 2018, foram contabilizadas 86 ocorrências envolvendo ciclistas no estado de São Paulo, um aumento de 17,8% de acidentes quando comparado ao mesmo período de 2017.
Em entrevista para a Agência Brasil (EBC), a diretora da Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo (Ciclocidade), Aline Cavalcante, explica que o aumento de ocorrências envolvendo pessoas utilizando bicicletas é um reflexo da falta de fiscalização que há no estado.
De acordo com os dados apresentados pela diretora, o aumento de ciclistas nas cidades ocasiona a diminuição de acidentes envolvendo esse meio de transporte, pois esse fato motiva a criação de mais políticas públicas de incentivo ao uso do veículo, gerando mais visibilidade e, assim, diminuindo o número de fatalidades.
Quem utiliza bicicleta no país?
A primeira pesquisa realizada no país, com a junção de diversas instituições brasileiras, foi feita em 2015 e revelou o perfil dos ciclistas brasileiros. De acordo com o levantamento, realizado em várias regiões do Brasil, foram entrevistados 5.012 ciclistas, sendo que 88,1% dessas pessoas afirmaram que usam bicicleta para ir ao trabalho; 76% dos cidadãos ouvidos usam a bicicleta como modo de lazer e diversão; 59.2% usam o veículo para realizar compras; e 30,5% para ir à escola ou à faculdade.
Ainda de acordo com o estudo “Pesquisa Perfil do Ciclista”, de 2015, a motivação para usar a bicicleta como meio de transporte pela cidade vem pela praticidade e rapidez que o veículo oferece aos usuários. 42,9% dos pesquisados afirmaram isso. Outro fator que também influencia no uso das bicicletas no trânsito é o benefício à saúde que a prática traz ao ciclista, representando 24,2% das justificativas.
Em março de 2016, a Ciclocidade de São Paulo publicou um levantamento demonstrando que 46% dos ciclistas da cidade de São Paulo ganham até R$ 1.810,00 por mês. Segundo a pesquisa, 86% dos ciclistas são do sexo masculino, enquanto apenas 14% do feminino.
Como combater a morte de ciclistas?
Fica visível para os cidadãos das grandes e pequenas cidades que o uso da bicicleta está presente cada vez mais no dia a dia das pessoas, sendo elas ciclistas ou não. Em grandes cidades, como São Paulo e Brasília, já é possível utilizar o transporte público (metrô, ônibus, etc.) acompanhado de uma bicicleta.
Nessas cidades, também há o sistema de bicicletas compartilhadas, em que o ciclista pode usufruir do veículo e, em seguida, deixá-lo em um posto para que outra pessoa utilize. Apesar desses incentivos, ainda há precariedade nas ruas e avenidas, expondo o ciclista a grandes perigos e fazendo-o disputar espaço com carros, motos e ônibus.
Conforme a pesquisa realizada em 2015, que revelou o perfil dos ciclistas brasileiros, o maior problema enfrentado é a falta de educação no trânsito. 34,6% dos entrevistados afirmaram que essa é a maior dificuldade enfrentada por eles no dia a dia. A segunda resposta mais ouvida pelos pesquisadores foi a falta de segurança nas vias, citada por 22,7% dos ciclistas.
Uma das alternativas para esse eterno embate entre ciclistas e motoristas é a criação de ciclovias e ciclofaixas nas ruas e avenidas das cidades. Na pesquisa realizada pela Ciclocidade, 70% dos entrevistados afirmaram que sempre, ou na maioria das vezes, utilizam os espaços reservados para as bicicletas na cidade de São Paulo. Todavia, esses espaços estão presentes apenas em alguns locais da cidade. Sendo assim, é possível afirmar que a presença desses espaços em maior número iria diminuir os acidentes envolvendo ciclistas no trânsito.
Leis e regras
No Código de Trânsito Brasileiro (CTB), existem regulamentações para o uso das bicicletas pelas cidades do país. No artigo 21 do CTB, está previsto que:
“Art. 21 – compete aos órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição:
I – cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito de suas atribuições;
II – Planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, de pedestres e de animais, e promover o desenvolvimento da circulação e da segurança de ciclistas;
(…)”
Ou seja, fica a cargo dos órgãos de trânsito nacionais garantirem a segurança de todo cidadão que utiliza a bicicleta para que, assim, tenham os direitos de circular pela cidade respeitados. Essas medidas de boa conduta servem para o CTB estabelecer formas de manter a ordem no trânsito.
O Código também deixa claro que os veículos maiores sempre são responsáveis pela segurança dos veículos menores, motorizados ou não. No artigo 29 do CTB, estão descritas as normas de circulação dos veículos em ruas, estradas e avenidas. O § 2º diz que:
“Art. 29, § 2º – respeitadas as normas de circulação e conduta estabelecidas neste artigo, em ordem decrescente, os veículos de maior porte serão sempre responsáveis pela segurança dos menores, os motorizados pelos não motorizados e, juntos, pela incolumidade dos pedestres.”
Doutor Multas
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