Gustavo Fonseca

Escritor especialista em Direito de Trânsito, fundador do blog Doutor Multas que há nove anos vem conscientizando motoristas sobre seus direitos e deveres.

Uma situação que, para muitos, é rotineira, para outros é um dos piores pesadelos: o ato de pegar o carro da garagem. Apesar de não parecer, essa realidade é um problema de milhões de brasileiros que possuem amaxofobia (medo patológico de estar ou viajar em qualquer veículo), a popular fobia no trânsito. Esse infortúnio pode afetar desde a parte mental do condutor até sua parte motora e física, causando sérios problemas ao motorista que possui esse medo. A fobia no trânsito faz com que o piloto de algum veículo apresente sensações desagradáveis e distintas, podendo até afetar a sua integridade…

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O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) dedica um capítulo inteiro (o capítulo XV) para estabelecer todas as condutas no trânsito consideradas infrações. Algumas dessas condutas são mais conhecidas, mas outras, no entanto, podem confundir os motoristas. Ninguém tem dúvidas de que trafegar com velocidade acima do permitido por lei é uma infração, certo? Da mesma forma, as campanhas de conscientização deixam bem claro que dirigir sob efeito de álcool é uma conduta que infringe a legislação brasileira. Ainda assim, é preciso estar ciente de que outras condutas – muitas vezes, consideradas inofensivas – também são enquadradas como infrações, segundo o…

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Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), ao cometer alguma infração, todo condutor deve ser penalizado. Ao analisar o Código, é possível perceber que estas penalidades estão previstas de acordo com a gravidade das infrações, podendo até mesmo ocasionar a suspensão ou a cassação do documento de habilitação do condutor. Entretanto, o que muitos motoristas não sabem é que, conforme a Constituição Federal, todo indivíduo brasileiro tem direito à defesa. No caso das notificações de trânsito, não é diferente. Ao apontar as infrações, erros podem ser cometidos pelos agentes de trânsito, pois muitas vezes o trânsito caótico favorece equívocos. Você…

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As estatísticas sobre o trânsito no país ainda são bastante preocupantes. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil ocupa o quinto lugar no ranking dos países com maiores índices de mortes no trânsito. E há outro cenário que mostra uma grave realidade: de acordo com dados da ONG Criança Segura, sinistros no trânsito são a principal causa de mortes acidentais de crianças no país. Todos os anos, cerca de 4,5 mil crianças de até 14 anos morrem e outras 122 mil são hospitalizadas devido a acidentes no trânsito: números altíssimos e que demandam a atenção dos condutores, dos…

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É comum encontrarmos carros com características diferentes das originais e alterações de variados modos. Essas alterações, geralmente, envolvem mudanças no visual do automóvel, conferindo, a ele, uma melhora na estética. Mas você sabe quais são os procedimentos que deverão ser adotados para que as modificações sejam permitidas por Lei?

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