SOCIEDADE

Advogado explica requisitos para obter usucapião de imóvel

A usucapião é uma forma de adquirir a propriedade de um bem por meio da posse prolongada, pacífica e contínua, atendendo a requisitos específicos. Entre os principais critérios estão o tempo mínimo de posse, que varia conforme o tipo de usucapião (ordinária, extraordinária, especial urbana ou rural), a intenção de dono e, em alguns casos, a inexistência de outro imóvel em nome do possuidor

Grupo Guanabara anuncia vagas de emprego em todo o país

São mais de 70 vagas e o processo de busca por novos talentos ocorre em várias regiões como Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Goiânia, São Paulo, Curitiba entre outros centros urbanos com objetivo de fortalecer as equipes

Pessoas com deficiência podem ter aposentadoria antecipada

Trabalhador precisa apresentar documentos comprovando ser uma pessoa com deficiência e passar por perícias no INSS, explica advogado. O tempo mínimo de contribuição varia de homem para mulher e também de acordo com o grau de deficiência

Caminhoneiros podem cobrar horas paradas após decisão do STF

Decisão do STF tomada em 2023 declarou inconstitucional a exclusão, da jornada de trabalho e do cálculo de horas extras, o tempo que o profissional fica esperando pela carga ou descarga do veículo. Advogado especialista esclarece questão