Força-tarefa fecha o cerco a postos de combustíveis em Belo Horizonte e Contagem

Dezesseis postos de combustíveis de Belo Horizonte e Contagem foram alvo da operação “Ciclo de Otto” encerrada nesta sexta-feira (28/6), após quatro dias de trabalho de campo. Dois gerentes foram presos em flagrante, suspeitos de participação em um esquema de fraude.

Feita em parceria entre Receita Estadual, Polícia Civil, Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem/MG) e Agência Nacional do Petróleo (ANP), a ação conjunta identificou uma série de irregularidades nos estabelecimentos revendedores. Em um deles, em Contagem, as bombas foram lacradas depois de ficar constatado que cada litro vendido tinha 120 ml de combustível a menos do que o informado ao consumidor. Amostras do produto também foram recolhidas para análise, já que há suspeita de adulteração.

Durante a operação, foram apreendidos documentos físicos e dados eletrônicos foram copiados, a fim de se verificar as entradas e saídas de gasolina, etanol e diesel de cada um dos postos alvos da investigação. Outra suspeita que recai sobre as empresas é a compra de combustíveis de procedência duvidosa, sem a documentação fiscal correspondente.

O chefe do 2° Departamento de Polícia Civil de Minas Gerais, delegado-geral Rodrigo Bustamante, responsável pelas investigações de Polícia Judiciária, explicou que o alerta presente nas conversas foi observado e serão incluídos nos autos das investigações. “Outros suspeitos continuam sendo investigados e podem responder criminalmente de acordo com o andamento das investigações. Toda ação visa avançar ainda mais no fortalecimento dos mecanismos que contribuem para a redução de condutas que possam atacar os direitos do consumidor”, enfatizou.

Os postos investigados são das mais variadas bandeiras. A maioria tem em comum uma fraude já conhecida pela Receita Estadual: a adulteração dos encerrantes, dispositivos localizados nas bombas de combustíveis conectados à caixa registradora. Com a modificação do equipamento, é possível, por exemplo, ocultar o real volume comercializado do produto.

Segundo o superintendente regional da Fazenda em Contagem, Antônio Vaz de Mello, apenas no último ano, os postos podem ter causado um prejuízo aos cofres públicos de cerca de R$ 10 milhões em impostos sonegados. “Diante dos indícios dessa série de irregularidades definimos os contribuintes que seriam alvo da operação”. O objetivo é recuperar os valores sonegados, mas também garantir um ambiente concorrencial saudável para as empresas em Minas Gerais”, explicou.

Além de pagarem os impostos devidos, os proprietários dos postos revendedores podem responder por crimes contra a ordem econômica e contra as relações de consumo.

“Ciclo de Otto”

O nome da operação é uma referência ao modelo termodinâmico que descreve o funcionamento dos motores de combustão interna, mais comum entre os automóveis.