Receita Estadual flagra carga sem documentação fiscal

Auditores fiscais da Receita Estadual abordaram uma carreta baú carregada de utensílios domésticos, como assadeiras, pratos e xícaras, durante fiscalização da operação Cinturão. A ação ocorre em região que concentra distribuidores atacadistas em Contagem. A carga, estimada em mais de R$ 100 mil, não tinha documento fiscal. O veículo se encontrava estacionado em frente a um estabelecimento onde, segundo o motorista, seria descarregado.

Após a abordagem, os fiscais fizeram a conferência da carga e as apurações para identificar o remetente e o destinatário dos produtos. Dos envolvidos, será exigido o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 18%, multa de revalidação de 100% sobre o valor do imposto e multa isolada de 40% do valor total da operação comercial.

Conforme informações da Delegacia Fiscal de Trânsito (DFT) de Contagem – órgão da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) -, os auditores fiscais perceberam que a carreta estava com os eixos baixos, indicando que tinha mercadoria dentro. As informações da placa do veículo foram cruzadas e se concluiu que não havia o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e), necessário para a circulação da carga. Na sequência, o motorista abordado admitiu não ter a documentação fiscal e não impediu a fiscalização.

Os primeiros levantamentos indicam que tanto o remetente da mercadoria quanto o destinatário são de Contagem.

A abordagem dos auditores fiscais é parte do planejamento da operação Cinturão, que passou a ser permanente desde a sua primeira incursão, no dia 29 de março, nos bairros e vias do entorno da CeasaMinas, onde estão localizados muitos estabelecimentos comerciais.