Opinião: Tex e o direito

Tex Willer é o personagem central de quadrinhos de faroeste criados pelo italiano Sergio Bonelli. Em várias histórias, o personagem, que é um ranger do Texas, enfrenta “figurões” locais que oprimem a população.

Sempre descobre com facilidade os criminosos. Normalmente encontra um personagem secundário como, por exemplo, um bêbado sendo expulso de um “saloon”, que sabe quem são os bandidos e como operam. O “bebum” conta tudo em troca de uma garrafa de uísque.

A partir daí, o ranger, como técnica de investigação, sai distribuindo tiros e sopapos até que os bandidos confessem. Ele incrivelmente acerta todas as vezes. Nunca bate ou atira nas pessoas erradas. As informações que recebe são sempre corretas, e utiliza critérios próprios para “liberar” algum bandido em troca de auxílio para prender outros. Constantemente pede ao xerife da cidade para “fechar os olhos” para os métodos pouco ortodoxos que utilizará e esse aquiesce.

Menciono os quadrinhos italianos porque atualmente vivemos um momento Tex Willer no direito brasileiro. Qualquer acusado em processos de corrupção é imediatamente preso, embora, como os profissionais do direito sabem, algumas vezes, é preciso espancar a lei para chegar à conclusão de que ela autoriza a prisão.

Como na revista, a população aplaude porque sabe que os presos são culpados. Personagens como o bêbado da história passam a propagar notícias, sem qualquer compromisso com a verdade, e grande parte da população acredita. Bandidos são soltos, com base em critérios subjetivos, por terem colaborado com a acusação.

A lógica seguida é a mesma do herói do faroeste que constantemente afirma em suas histórias não ser possível fazer uma omelete sem quebrar os ovos.

O mundo, no entanto, não é uma história em quadrinhos. A realidade não é tão simples quando um enredo de ficção. Nem sempre bêbados e bandidos contam a verdade. Tampouco a acusação é sempre correta. É por isso que existem leis disciplinando os procedimentos a serem utilizados pelos órgãos estatais de controle. Prender sem respeitá-los é fácil, mas equivale a institucionalizar o faroeste. Mais fácil, ainda, seria distribuir tiros e sopapos. Aumentaria a eficácia e acabaria com a hipocrisia de desvirtuar a lei a pretexto de aplicá-la.