Ministra Carmem Lúcia participa de encontro de Advogados em BH

Juristas e especialistas de diversas áreas do Direito participam nos dias 7, 8 e 9 de junho, em Belo Horizonte (no Hotel Mercure Lourdes), do 9º Encontro Anual da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Durante três dias, mais de 20 expositores abordarão temas atuais de diversas áreas do direito constitucional, trabalhista, de família (multiparentalidade e famílias plurais), civil, de processo civil, mediação, previdenciário, sobre crimes cibernéticos e fake news, entre outros.

A aula magna de abertura contará com a presença do jurista e professor José María Coello de Portugal Martínez del Peral, do Departamento de Derecho Constitucional da Universidad Complutense – Madrid, e do ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A plenária de encerramento terá a participação da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

Entre os palestrantes e expositores, renomados juristas e expoentes da advocacia, como Humberto Theodoro Jr., Min. Carlos Mário Velloso, Min. Carlos Alberto Reis de Paula, Cezar Britto, Roberto Delmanto Júnior, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, José Rogério Cruz e Tucci, Flávio Tartuce.

Sobre a AASP

Com cerca de 90 mil associados e 75 anos de existência (completados este ano), a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) é a maior associação de advogados da América Latina. São mais de 50 produtos e serviços à disposição dos associados presentes em todos os estados do País.

Mais informações sobre o 9º Encontro Anual AASP: (11) 3291-9200 e no site www.aasp.org.br

Veja a programação completa:

9º ENCONTRO ANUAL AASP (BELO HORIZONTE/MG)

Programa

7/6 – quinta-feira

17 h – Credenciamento.
19 h – Solenidade de abertura.
Luiz Périssé Duarte Junior (Presidente da AASP)
19h10 – Aula magna. Tema a definir.
Palestrantes: Prof. José María Coello de Portugal (Espanha)
Min. João Otávio de Noronha
Presidente da mesa: A definir.

21 h – Coquetel.

8/6 – sexta-feira

9 h – Plenária 1 – Direito Processual Civil.
Processo Civil. Contraditório e logicidade. Papel da motivação nos atos praticados nos momentos culminantes do processo: demanda, defesa, sentença e recurso.
Palestrante: Humberto Theodoro Jr.
Presidente da mesa: José Rogério Cruz e Tucci

10h20 – Coffee-break.

10h50 – Painéis da manhã.
Painel 1 – Direito de Família.
Famílias plurais.
Palestrante: Cibele Pinheiro Marçal e Tucci
Multiparentalidade.
Palestrante: Claudio Luiz Bueno de Godoy
Presidente da mesa: Rodrigo da Cunha Pereira

Painel 2 – Direito do Trabalho.

Direito intertemporal e reforma trabalhista – aspectos material e processual.
Palestrante: Carla Romar
Obstáculos da Reforma Trabalhista ao acesso à Justiça.
Palestrante: Daniela Muradas Reis
Presidente da mesa: Antônio Fabrício de Matos Gonçalves

12h10 – Intervalo para o almoço.

14h20 – Painéis da tarde.
Painel 3 – Direito Civil.
A função social do contrato.
Palestrante: Flávio Tartuce
Seguros.
Palestrante: Angélica Carlini
Presidente da mesa: Sérgio Murilo Diniz Braga

Painel 4 – Direito Penal.
O direito de defesa em tempos de Lava Jato.
Palestrante: Antônio Cláudio Mariz de Oliveira
Crimes Cibernéticos e Fake News
Palestrante: Roberto Delmanto Júnior
Presidente da mesa: Silvana Lourenço Lobo

15h40 – Coffee-break.

16h10 – Painéis da tarde.
Painel 5 – Direito Processual Civil.
Mediação.
Palestrante: Suzana Santi Cremasco
Negócio jurídico processual.
Palestrante: João Francisco Naves da Fonseca
Presidente da mesa: Francisco Maia Neto

Painel 6 – Direito Previdenciário.
Tema a definir.
Palestrante: Adilson Sanchez
O reconhecimento da aposentadoria especial ao trabalhador rural e a instrução probatória.
Palestrante: Maria Helena Carreira Alvim Ribeiro
Presidente da mesa: Arystóbulo de Oliveira Freitas

9/6 – sábado

9h30 – Plenária 2 – Direito do Trabalho.
O Direito do Trabalho pós-Reforma: O que fazer?
Palestrante: Cezar Britto
Jurisprudência Defensiva dos Tribunais do Trabalho.
Palestrante: Min. Carlos Alberto Reis de Paula
Presidente da mesa: Raimundo Cândido Júnior

10h40 – Coffee-break

11 h – Plenária 3
Reforma do pacto federativo: Sistema Constitucional Tributário.
Palestrante: Min. Carlos Mário Veloso
Tema a definir.
Palestrante: Min. Carmen Lúcia
Presidente da mesa: Luiz Périssé Duarte Junior

12 – Encerramento – Fátima Cristina Bonassa Bucker (diretora cultural da AASP)

Serviço

Hotel Mercure Lourdes
Av. do Contorno, 7.315 – Lourdes
Belo Horizonte-MG

Taxas de Inscrição
Associado: R$ 280,00
Assinante: R$ 280,00
Estudante: R$ 300,00
Não Associado: R$ 600,00