Projeto Tarifa Zero que prevê gratuidade nos ônibus de BH avança na Câmara

O projeto de lei de autoria da vereadora Iza Lourenço (PSOL) que prevê a adoção de tarifa zero nos ônibus de Belo Horizonte avançou na Câmara Municipal na tarde desta terça-feira (06). A proposta foi aprovada por unanimidade, pela Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) e agora passará por outras três comissões antes de ir a plenário.

Antes de chegar ao Plenário, o projeto ainda tramitará nas comissões de Administração Pública, Mobilidade Urbana e de Orçamento.

A vereadora Iza Lourenço (PSOL) comemorou no X (antigo Twitter) a aprovação por unanimidade do projeto de lei de sua autoria, confira:

‘’Projeto de lei da tarifa zero em BH acaba se ser aprovado por unanimidade na Comissão de Legislação e Justiça (CLJ). Nossa cidade está cada vez mais próxima de ter busão 0800 pra toda a população! A aprovação do parecer pela constitucionalidade, na CLJ, é a primeira vitória. Agora, nosso projeto vai passar por mais três comissões e depois será apreciado no Plenário. Tarifa Zero em BH é possível! Vamos com tudo!’’

AGORA
PROJETO DE LEI DA TARIFA ZERO EM BH ACABA DE SER APROVADO POR UNANIMIDADE NA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA (CLJ)

Nossa cidade está cada vez mais próxima de ter busão 0800 pra toda a população! A aprovação do parecer pela constitucionalidade, na CLJ, é a primeira…

— Iza Lourença (@Izalourenca) May 6, 2025

Sobre o projeto de lei

De autoria de Iza Lourença (Psol) e outros 21 vereadores, o PL 60/2025 visa instituir o “Programa Municipal de Incentivo ao Uso do Transporte Público Coletivo por Ônibus” na capital. O destaque do projeto é a implementação da tarifa zero no serviço de transporte em até quatro anos, sem distinção de linhas ou horários. Para tanto, o texto da proposta prevê, entre outras medidas de custeio, a instituição da “taxa do transporte público”. Ela seria paga pelas empresas que exerçam atividades em Belo Horizonte e empreguem 10 ou mais funcionários.

O projeto de lei tem autoria de mais 21 vereadores, além da Iza Lourença (PSOL) da atual legislatura da Câmara de BH, veja quem são:

Arruda; Cida Falabella; Cleiton Xavier; Diego Sanches; Dr. Bruno Pedralva; Dra. Michelly Siqueira; Edmar Branco; Helton Junior; Irlan Melo; Janaina Cardoso; Juhlia Santos; Leonardo Ângelo; Luiza Dulci; Neném da Farmácia; Osvaldo Lopes; Pedro Patrus; Pedro Rousseff; Rudson Paixão; Tileleo; Wagner Ferreira; Wanderley Porto.

Para se tornar lei, o projeto ainda deve ser aprovado em dois turnos no Plenário, por dois terços dos vereadores.