A Justiça de Minas Gerais decretou nesta segunda-feira (14) a prisão preventiva de Sebastião Henrique da Silva, de 37 anos, acusado de matar brutalmente a esposa, Ana Paula Magalhães Nunes, também de 37 anos, em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O feminicídio ocorreu na noite do último sábado (12), dentro da residência do casal, localizada no bairro Maria Helena. O corpo da mulher foi sepultada na tarde desta segunda-feira (14) em Ribeirão das Neves.
Sebastião havia sido preso em flagrante pela Polícia Militar, mas foi liberado provisoriamente no domingo (13) após audiência de custódia. A nova decisão, assinada pela juíza Fernanda Chaves Carreira Machado, da 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da comarca de Ribeirão das Neves, reverte a soltura e determina que o réu permaneça detido.
Assassinato brutal
Segundo o boletim de ocorrência, a Polícia Militar foi acionada por vizinhos que ouviram os gritos de socorro da vítima. Os militares encontraram Sebastião escondido atrás de uma porta, enquanto Ana Paula estava caída no chão, coberta de sangue e com sinais vitais frágeis. Ela foi socorrida, mas não resistiu aos ferimentos.
Conforme destacou a juíza, Ana Paula foi atingida por 20 golpes de faca, em regiões vitais como o pescoço, peito e abdômen, configurando “requintes de crueldade” e violência desmedida. Sebastião confessou o crime e disse que agiu por motivo fútil relacionado a ciúmes. O casal estava junto há 16 anos e tinha dois filhos adolescentes.
Prisão preventiva
Na decisão que determinou a prisão preventiva de Sebastião, a magistrada sustentou que há provas da materialidade do crime e indícios suficientes da autoria, além da necessidade de garantir a ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal.
“A decretação da prisão preventiva se sustenta diante da comprovação da materialidade e dos indícios suficientes da autoria do crime, associados ao motivo legal da garantia da ordem pública, especificamente no que se refere às circunstâncias que envolveram o delito”, escreveu a juíza.
Solto inicialmente
A decisão foi assinada pelo juiz plantonista Dalmo Luiz Silva Bueno, que alegou estar impedido por lei de contrariar a posição do Ministério Público, que não pediu a prisão preventiva.
Segundo o documento, o MP considerou que o crime não gerou clamor público nem afetou a ordem econômica ou social, além de argumentar que Sebastião não tentou fugir e colaborou com a investigação. Contudo, a juíza titular reavaliou o caso e determinou a reincorporação do acusado ao sistema prisional.
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