Quase 100 pessoas são resgatadas em situação análoga à escravidão em Rio Paranaíba

Noventa e sete pessoas, entre homens, mulheres, adolescentes e uma grávida, que trabalhavam em uma fábrica de colheita de alho foram resgatadas da situação de trabalho análogo à escravidão em Rio Paranaíba, na Região do Alto Paranaíba, em Minas Gerais. Eles foram encontrado no fim de agosto pelos agentes do Ministério Público do Trabalho (MPT-MG).

Os trabalhadores realizavam atividades como cortar a rama, aparar as raízes bem rente ao bulbo, eliminar camadas de peles que estejam sujas, manter um tamanho específico de caule para evitar a debulha e a invasão de patógenos e encaixotar.

“O cenário que encontramos foi de trabalhadores de pé ou assentados em locais improvisados ao redor das caixas de alho, sem qualquer equipamento de proteção individual. Eles relataram que almoçaram em 20 ou 30 minutos e não tinham registro do contrato de trabalho em carteira. Sem um refeitório que comportasse todos os trabalhadores, eles faziam a refeição assentados em caixas nos locais de trabalho”, afirma a procuradora do Trabalho, Regina Duarte.

O resgate foi concluído com o pagamento de verbas rescisórias e indenizações por dano moral individual. Os trabalhadores também receberam passagens para o retorno às suas cidades de origem. Uma grande parte deles tinham vindo do Maranhão, alguns de outros estados e o restante de municípios mineiros. Para regularizar a situação contratual dos trabalhadores, os empregadores pagaram um total de R$ 391.876,58, sendo R$ 315.176,58 em verbas trabalhistas e R$ 76.700,00 para reparar o dano moral individual causado à cada pessoa submetida à situação de trabalho análogo à escravidão.

Sobre a Operação Resgate III – Realizada durante todo o mês de agosto, em 26 estados brasileiros e no Distrito Federal, a Operação Resgate III teve como resultado o resgate de 532 pessoas submetidas ao trabalho em condições análogas à escravidão. Homens, mulheres, idosos e até crianças estavam sendo explorados em seguimentos econômicos como agricultura, em lavouras de café, mandioca, batata; na pecuária, na produção de carvão, no beneficiamento do alho. Neste ano o número de resgatados no Brasil chegou a 2.077.

A operação foi empreendida pelo Grupo Especial Interinstitucional de Fiscalização Móvel (GEIFM), integrado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT); Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), pela Defensoria Pública da União (DPU); Ministério Público Federal (MPF); Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A Operação Resgate III é a maior ação conjunta já realizada no país com a finalidade de combater o trabalho análogo ao de escravo e o tráfico de pessoas integrada pelo MTE, MPT, MPF, DPU, PF e PRF. Foi organizada em agosto para marcar a passagem do Dia Internacional para a Memória do Tráfico de Escravos e sua Abolição, instituído em 23 de agosto pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), bem como pela data de falecimento do abolicionista Luís Gama (24 de agosto de 1882), patrono da abolição da escravidão no Brasil.