MEC libera R$ 147,2 milhões para universidades e institutos federais mineiros

O ministro da Educação, Mendonça Filho, autorizou, nesta quarta-feira, 6, a liberação de R$ 147.229.049,00 para universidades e institutos federais em Minas Gerais. O valor corresponde ao repasse financeiro para as instituições e ao aumento de cinco pontos percentuais no limite para empenho do orçamento para custeio e para investimento. “Estamos cumprindo rigorosamente com o compromisso assumido com as universidades e institutos federais, que têm tido por parte do MEC toda a atenção no sentido de garantir custeio, investimento e retomar obras paralisadas”, afirmou o ministro Mendonça Filho.

Ao todo, as instituições mineiras receberam R$ 83.293.659,00 de repasse financeiro e R$ 63.935.390,00 de recursos orçamentários. Foram contemplados a Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade Federal do Triângulo Mineiro, Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri, Universidade Federal de Alfenas, Universidade Federal de Itajubá, Universidade Federal de Lavras, Universidade Federal de Uberlândia, Fundação Universidade Federal de Ouro Preto, Fundação Universidade Federal de Viçosa, Fundação Universidade Federal de São João Del Rei, Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, Instituto Federal de Minas Gerais, Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais, Instituto Federal do Sul de Minas Gerais e o Instituto Federal do Triangulo Mineiro.

Em todo o país, foram liberados, nesta quarta-feira, R$ 1 bilhão. Este ano, o MEC já liberou R$ 5,138 bilhões para as universidades federais em limite para empenho do orçamento, sendo R$ 4,551 bilhões para atendimento de despesas de custeio e R$ 586,8 milhões para as despesas de investimento, incluindo fonte própria (R$ 488,1 milhões). Do R$ 1 bilhão liberado hoje, R$ 558,69 milhões são referentes a recursos financeiros discricionários e R$ 449,6 milhões a uma liberação de limite para empenho do orçamento equivalente a um acréscimo, em relação aos valores já liberados, de 5 pontos percentuais em custeio e 5 pontos percentuais em investimento para cada uma das instituições federais.

Ao todo, as universidades federais receberão R$ 718 milhões, dos quais R$ 406 milhões em recursos financeiros discricionários, o que corresponde a 100% do valor liquidado até o momento, e o restante corresponde a R$ 312 milhões de limite para empenho do orçamento, sendo R$ 255 milhões para custeio e R$ 57 milhões para investimento.

A liberação de limite para empenho do orçamento de cinco pontos percentuais para custeio e para investimento aumenta de 75% para 80% o limite de liberado para as universidades e institutos.

Já os institutos federais, do R$ 1 bilhão liberado hoje, serão contemplados com R$ 290,3 milhões. Desse total, R$ 152,2 milhões de recursos financeiros discricionários e R$ 137,6 milhões a mais de limite para empenho do orçamento. Este último corresponde a R$ 110,6 milhões para custeio e R$ 27 milhões para investimento. O orçamento liberado para os institutos apenas este ano corresponderá, portanto, a R$ 1,951,4 bilhão, sendo R$ 1,810 bilhão de custeio, R$ 140,8 milhões de investimento, incluindo fonte própria (R$ 42,5 milhões).

Desde o início do ano de 2017, o MEC já repassou para as instituições federais de ensino R$ 5,27 bilhões em recursos financeiros e R$ 7,1 bilhões de limite para empenho do orçamento, ambos discricionários.

Histórico – A atual gestão assumiu o MEC em maio de 2016, com corte no orçamento da Educação de R$ 6,4 bilhões, e conseguiu retomar R$ 4,7 bilhões, o que garantiu a normalização dos empenhos, da regularização dos repasses financeiros e da retomada de obras em universidades e institutos federais do país. “Conseguimos concluir o ano passado com 100% do orçamento de custeio liberado, o que não acontecia há dois anos. Nosso compromisso é continuar assegurando um bom funcionamento para as universidades e institutos federais do país”, afirmou Mendonça Filho. O MEC já informou a Andifes que o orçamento de custeio para as universidades federais está assegurado em 100% do que foi previsto na Lei Orçamentária Anual de 2017.

De Ministério da Educação