Empresas de ônibus de BH devem subir passagem para R$6,90 a partir do próximo sábado (1º)

As empresas operadoras do transporte municipal de Belo Horizonte devem aumentar a passagem de R$ 4,50 para R$ 6,90 — reajuste de 53% — a partir deste sábado (1º). Um ofício foi encaminhado pelo SetraBH (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte) à Prefeitura de Belo Horizonte na última sexta (24/03).

Segundo o presidente Executivo do SetraBH, Raul Lycurgo Leite, o aumento é resultante dos índices de correção do setor. “A tarifa de R$6,90 a partir de primeiro de abril é a tarifa resultante dos índices de correção do setor desde dezembro de 2018 até hoje. São quase cinco anos de tarifa congelada e de inflação alta. A justiça no ano passado chegou a determina o reajuste nas tarifas, entretendo, isso só não ocorreu, tendo em vista a aprovação do auxilio tarifa emergência”.

O SetraBH afirmou ainda que o fim do congelamento da passagem, e consequentemente o aumento da tarifa, não é necessário a aprovação do poder concedente ou do Ministério Público. “Aplica-se, de imediato a fórmula paramétrica contratual, ou seja, a tarifa deve ser reajustada pelos índices inflacionários desde 2018 até a data de hoje, conforme expressa em previsão contratual”, finalizou o sindicato.

PBH nega

A Prefeitura de Belo Horizonte informou que recebeu o ofício do Setra e está sendo objeto de análise pela Superintendência de Mobilidade (Sumob). O município ainda encaminhou um Projeto de Lei (PL) na Câmara Municipal no dia 21/3/2023.

“Cabe unicamente à Prefeitura a fixação da tarifa e não há nenhuma previsão de alteração no valor vigente para entrada em vigor no próximo dia primeiro de abril”, afirmou em nota.

“Caso as empresas de ônibus reduzam unilateralmente o número de viagens previsto no quadro de horário vigente, estarão sujeitas às penalidades previstas em contrato, finalizou.