CDL/BH quer intervenção do MP para garantir funcionamento do transporte coletivo

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte encaminhou nesta quinta-feira, 13, ofício solicitando a intervenção do Ministério Público para garantir o cumprimento dos contratos de concessão firmados entre as empresas de transporte coletivo e a Prefeitura. Nesta quarta-feira, 12, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (SetraBH) anunciou que a partir de hoje deixam de circular na cidade 116 veículos integrantes do sistema de transporte coletivo.

De acordo com a CDL/BH, “a economia de Belo Horizonte já sofre com os impactos da pandemia da Covid-19, agora sob novo alerta em razão da variante ômicron, com o impacto da proliferação do vírus H3N2 (influenza) e das chuvas, que causaram e continuam causando inúmeros transtornos à população. Caso as empresas concessionárias de transporte público mantenham a suspensão de parte dos serviços, os setores de comércio e serviços, responsável por 73,4% do PIB da Capital, serão impactados novamente com a impossibilidade de acesso pelos consumidores e trabalhadores que atuam no segmento”.

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No ofício, a entidade destaca ainda que “é importante esclarecer que a paralisação de parte dos serviços de transporte público afeta toda a coletividade, pois impede que os trabalhadores se desloquem para seus postos de trabalho, prejudica o acesso a serviços públicos, como o deslocamento para postos de saúdes e hospitais, além de afetar o acesso de consumidores aos centros de comércio da capital”.

Outro aspecto destacado é o adiantamento do vale-transporte para os funcionários que as empresas já realizaram. “Neste sentido, é de se frisar que os empregadores realizam a antecipação do valor do vale-transporte mensalmente aos seus empregados com a finalidade de que estes possam se deslocar ao local de trabalho, sendo que a suspensão do transporte coletivo onera duplamente os setores de comércio e serviços, que além de terem o acesso a seus estabelecimentos pelos consumidores e empregados restritos pela limitação de meios de transporte, sofrem ainda o impacto financeiro de já ter antecipado o pagamento do valor do transporte coletivo ao seu empregado, que não será fornecido pelas empresas concessionárias”, relata.

Segundo o presidente da CDL/BH, Marcelo de Souza e Silva, “o setor de comércio foi o mais afetado pela pandemia e não suporta mais este impacto negativo que certamente terá com a redução da oferta de transporte coletivo na cidade”. Marcelo disse ainda que agendou para amanhã, 14, uma reunião às 10h com a presidente da Câmara Municipal, vereadora Nely Aquino, para discutir ações que evitem esse colapso no sistema de transporte coletivo.