SEF faz operação especial de combate à sonegação em Betim e Mateus Leme

A Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), com a parceria do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e da Polícia Civil de Minas Gerais, desencadeou, nesta quarta-feira (24/8), a operação especial de fiscalização Parkesina. Os alvos são três empresas fabricantes de artefatos de plástico.

Localizadas em Betim e Mateus Leme, as empresas são suspeitas de formarem uma quadrilha que vem lesando o Fisco Estadual há mais de uma década. A estimativa é que o prejuízo aos cofres públicos seja superior a R$ 50 milhões.

As fraudes ocorriam seja pela omissão de recolhimento do tributo declarado seja pelo aproveitamento indevido de créditos inidôneos decorrentes de operações simuladas com fornecedores de outros estados.

Essas operações eram viabilizadas por empresas de fachada do grupo, constituídas irregularmente. Os agentes públicos envolvidos na investigação buscam comprobatórios que demonstrem a participação das empresas e de seus membros nas fraudes.

Além disso, a fiscalização visa identificar a prática de crime de lavagem de dinheiro, resultado de mais de dez anos de sonegação, praticada pelos investigados, e os bens patrimoniais do grupo que possam garantir os créditos tributários já constituídos (que somam mais de R$ 50 milhões, dentre impostos devidos e autuações pelas irregularidades, em valores atualizados).

Essa ação dá continuidade ao planejamento do Núcleo de Atividades Fiscais Estratégicas da Superintendência de Fiscalização da SEF (NAFE/SUFIS), programadas para o segundo semestre de 2016.

A força de trabalho da SEF envolvida na operação é composta por dez servidores do NAFE, da equipe de operações especiais – incluindo o Laboratório de Auditoria Digital (LAUD) -, além de dois servidores altamente especializados da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI).

O nome da operação, Parkesina faz referência ao primeiro material plástico desenvolvido, inventado pelo inglês Alexander Parkes, no Século XIX.

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