Governo de Goiás inova e acelera licenciamento ambiental de PCHs e CGHs

Goiânia – GO 27/8/2020 – A ideia é buscarmos aproximação do Setor produtivo com o Órgão Ambiental no sentido de estabelecer mais agilidade e eficiência aos processos de licenciamento

As mudanças promovidas pela Semad envolveram uma melhor divisão das etapas entre as gerências, o reordenamento das análises, o estabelecimento de árvores de decisão e melhorias no sistema de produtividade. 

Cerca de R$18 bilhões em investimentos, 7 milhões de megawatts (MW) e mais de 160 mil empregos a serem gerados. Estes são os números previstos para todos os eixos inventariados no Estado de Goiás com a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras de Energia (CGHs).

Dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) apontam ainda que Goiás é hoje o estado com maior potencial para esta fonte no Brasil, com a perspectiva de 76 CGHs inventariadas, totalizando 246 MW e  151 empreendimentos de PCHs, totalizando mais 2.416 MW em geração de energia.

A informação foi divulgada nesta quarta-feira (19), em reunião virtual, realizada pelo Governador do Estado de Goiás, Ronaldo Caiado e o Setor produtivo.

A diretoria da ABRAPCH foi representada pelo Presidente e Vice-presidente do Conselho de Administração, Pedro Dias e Sevan Naves, além da Vice-presidente da Diretoria Executiva, Alessandra Torres e pela Diretora de Assuntos Ambientais, Gleyse Gulin.

O objetivo da reunião foi o de estreitar o diálogo entre o órgão ambiental e os empresários do setor, visando acelerar os investimentos em Pequenas Centrais Hidrelétrica (PCH) e minigeração hídrica (CGH) em Goiás.

 “A ideia é buscarmos aproximação do Setor produtivo com o Órgão Ambiental no sentido de estabelecer mais agilidade e eficiência aos processos de licenciamento dos empreendimentos, o que já está ocorrendo no estado”, explicou a vice-presidente da Diretoria Executiva da Abrapch, Alessandra Torres.

Também participaram do encontro a secretária do Meio Ambiente e Desenvolvimento de Goiás, Andrea Vulcanis; o diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, André Pepitone e os superintendentes Carlos Cabral e Gentil, representantes de Associações do AGPCH/GO, representado pelo vice-presidente, Epitacio Barzotto; da ABRAGEL, representada por Walter Pinheiro, e empresários do Estado.

PIONEIRISMO – Durante a reunião foi apresentado o projeto pioneiro de licenciamento ambiental, desenvolvido pelo Governo de Goiás, e que resultou no aumento em 150% da produtividade na área de licenciamento de empreendimentos no estado.

As mudanças promovidas pela Semad envolveram uma melhor divisão das etapas entre as gerências, o reordenamento das análises, o estabelecimento de árvores de decisão e melhorias no sistema de produtividade. 

A secretária estabeleceu metas mensais de emissão de licenças, definiu remunerações por cumprimento de metas e organizou o fluxo de análises para garantir os resultados esperados.

O objetivo do Governo de Goiás é que, remodelando o andamento dos processos e informatizando por completo o sistema, o Estado seja capaz de retomar com mais solidez o momento posterior à pandemia de Covid-19, que afetou a economia global.

 “Com praticamente o mesmo número de profissionais envolvidos, conseguimos, por meio das mudanças promovidas, aumentar em quase três vezes o número de processos analisados por mês, ainda sob o antigo modelo de análises e com base na legislação anterior. 

Já o presidente do Conselho de Administração da ABRAPCH, Pedro Dias, disse que a Secretaria do Meio Ambiente de Goiás é um exemplo para o país.  “A Secretaria inova no processo, demonstrando muito esforço para destravar processos que estavam parados há mais de dez anos e um grande contingente de pedidos”, destaca Dias.

Website: https://www.abrapch.org.br/